Governo quer fazer ‘limpeza’ na dívida ativa

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) vai atuar como uma espécie de “agência de classificação de risco” e promover uma “limpeza” na dívida ativa da União para separar o que é “dívida podre” do que ainda é possível receber. A expectativa é de que a depuração termine até outubro. No ano passado, o endividamento de empresas e pessoas físicas com a União totalizou R$ 827,824 bilhões, o que representa um aumento de 11,71% na comparação com 2008.
Esse cenário é desgastante porque nem mesmo a criação de programas de parcelamento de dívidas que contribuíram para a redução da arrecadação foi capaz de diminuir o ritmo de crescimento da arrecadação.
E a explicação é simples. Como o débito inscrito na dívida ativa não pode ser retirado, o governo cobra multas e juros em cima de um débito que não tem esperanças de receber, criando um valor fantasioso.
“A dívida é monstruosa e cresce cada vez mais porque é corrigida pela Selic”, destacou o diretor de gestão da Dívida Ativa da União da PGFN, Paulo Ricardo de Souza Cardoso.
Por exemplo, existem débitos muito antigos como um de R$ 29.382,90, de 1927, no qual não é possível localizar de quem cobrar a dívida. Há também casos de empresas falidas – Transbrasil e Mesbla, entre outras – em que o governo já perdeu as esperanças de receber o dinheiro. Porém, é preciso insistir na cobrança, o que implica aumento das despesas judiciais para o governo e para as empresas. A ideia da PGFN é focar as cobranças nos débitos que ainda são possíveis receber. Até porque quanto mais antiga a dívida maior a dificuldade de receber o dinheiro.
Para dificultar ainda mais, não há atualização dos dados cadastrais dos devedores inscritos na dívida com nome incompleto, CPF extinto e endereço inexistente.
“Tem um número de devedores que já sabemos de antemão que não existe a menor chance de receber. Para isso, estamos fazendo uma depuração da dívida. O processo foi iniciado no ano passado e deve ser finalizado em outubro”, destacou Cardoso.
No curto prazo, a perspectiva do diretor da PGFN é de que os débitos continuem crescendo, mas assim que o sistema estiver funcionando a tendência é de que o ritmo de expansão seja reduzido.
Ainda está sendo negociada com o Banco do Brasil a possibilidade de a instituição financeira fazer a cobrança das dívidas de baixo valor, o que poderá dar mais agilidade no recebimento dos recursos.