Jefferson Praia propõe incentivo para famílias

Projeto do senador Jefferson Praia (PDT-AM),  apresentado à Mesa Diretora do Senado, tem como alvo principal uma parcela da população das mais carentes: a terceira idade. Trata-se da Ajuda Especial de Mantença, que, se aprovada, garantirá apoio financeiro para a família com renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e que mantém sob seus cuidados pessoa com mais de setenta anos de idade. Esse apoio vem na forma de mais um salário mínimo por pessoa na faixa etária citada.
“Mantença” significa “sustento”, “manutenção”. E é exatamente isso o que objetiva o projeto de Jefferson Praia: proteção à velhice, garantindo o pagamento de um salário mínimo mensal às famílias que optarem por cuidar e dar atenção aos seus idosos em casa.
“A proteção à velhice é determinada pela Constituição”, observa o senador. “Está entre os objetivos da assistência social e é dever dos filhos ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. À família, à sociedade e ao Estado cabe a obrigação de amparar as pessoas idosas”. As despesas com a Ajuda Especial de Mantença seriam inseridas no orçamento da Seguridade Social da União.
Pelo projeto de Jefferson Praia, o benefício seria pago mensalmente à família até a data de falecimento do idoso. Considera-se família quaisquer parentes de até terceiro grau que assumam a responsabilidade de cuidar da pessoa com mais de setenta anos de idade. Saliente-se que os recursos desse auxílio devem ser empregados exclusivamente no bem-estar e na saúde da pessoa com mais de setenta anos, sob pena de responsabilização civil.
Vale ressaltar que a grande maioria das pessoas de baixa renda não goza de uma velhice confortável e digna. Tampouco possui as mínimas condições de autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. A maior parte delas vai para asilos, muitas vezes pela impossibilidade de que suas famílias arquem com os custos financeiros decorrentes dos cuidados que elas demandam.
“Ao garantir à família o benefício de um salário mínimo para o cuidado e a manutenção do idoso, este projeto oferece uma solução viável e de grande valor social”, diz Jefferson Praia. “A proposta se inspira no sucesso de medida semelhante adotada em países europeus, a exemplo da Itália, onde o pagamento do auxílio resultou na desativação de metade dos asilos existentes, graças ao retorno dos idosos à convivência familiar” .