Os números de arrecadação da Sefaz/AM (Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas) mostram sinais de queda neste final de ano.
Depois de alcançar R$ 529,26 milhões em outubro, percentual 2,55% inferior ao mês imediatamente anterior (R$ 543,08 milhões), o resultado de novembro caiu 4,54% quando comparado ao décimo mês do ano, totalizando R$ 505,22 milhões.
O saldo é o menor de todos apresentados no segundo semestre de 2010. Em confronto a igual mês de 2009 (R$ 489,24 milhões), houve um incremento de 3,27%, contudo, em relação a novembro de 2008 (R$ 528,50 milhões), teve uma diferença de 4,40%.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), grande impulsor da arrecadação, com uma fatia de 95,56% na receita tributária de novembro (R$ 482,78 milhões), sofreu um recuo de 3,40% em relação a outubro.
O comércio foi o maior influenciador do valor negativo no mês, com um percentual 9,63% inferior. Em novembro, ele colaborou com R$ 175,11 milhões, enquanto em outubro o Leão conseguiu R$ 191,98 milhões do setor.
O presidente da Fecomércio/AM (Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado do Amazonas), José Roberto Tadros, fala que a retração foi motivada pelo próprio consumidor, na tentativa de definir os gastos no final do ano.
“É uma estratégia para analisar as compras de dezembro. Tanto que nestes primeiros sete dias do décimo segundo mês, já houve uma reação positiva, contribuindo para resultados satisfatórios no segmento”, analisou.
No mês a mês, a arrecadação da indústria também foi levemente retraída, com R$ 262,31 milhões atrás de R$ 263,59 milhões.
Segundo o secretário titular da Sefaz/AM, Isper Abrahim, a queda é normal nos dois últimos meses do ano, já que o ritmo de encomenda diminui e consequentemente, o de produção também. Entretanto, os problemas no Porto Chibatão e a procura por importados contribuíram com o resultado.
“O incidente no Porto resultou na falta de desembaraço das mercadorias, que tiveram que ser realizadas nos outros meses. Ao mesmo tempo, as indústrias do Sul e Sudeste tiveram um aumento de importação de produtos acabados, principalmente da China”, destacou.
Abrahim comenta que, como a indústria não pode atender a totalidade dos pedidos, as empresas tiveram que procurar outra forma de suprir a demanda, resultando na importação de mercadoria, apreciada pela queda do dólar e valorização da moeda nacional.
Sefaz aponta queda no IPVA e IRRF
O secretário de Estado da Fazenda, Hisper Abrahim, ressalta que, provavelmente dezembro apresente uma arrecadação maior que o normal, por conta dos produtos que foram desembaraçados posteriormente.
“Porém, como as indústrias não produzem mais neste período, ainda deve continuar em queda”, frisou.
O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) também atingiram números menores em novembro.
O primeiro conseguiu R$ 10,56 milhões, número 19,88% menor que o de outubro (R$ 13,18 milhões). E o último obteve R$ 11,46 milhões, alcançando um percentual 28,06% inferior que o do mês imediatamente anterior (R$ 15,93 milhões).
Por outro lado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e as Taxas da receita tiveram uma alta de 0,14% (com R$ 140,20 mil frente a R$ 140 mil) e 10,41% (R$ 278,24 mil contra R$ 252 mil), respectivamente.
Além disso, os valores alcançados no acumulado de janeiro a novembro (5,42 bilhões) são 30,30% maiores que os de mesmo período de 2009 (R$ 4,16 bilhões) e 20,44% que os de dois anos atrás (R$ 4,50 bilhões).
Até novembro, o resultado já é 9,50% superior ao obtido no ano inteiro de 2008 (R$ 4,95 bilhões), onde houve a melhor arrecadação.
“Houve um acréscimo neste ano, em virtude da recuperação no distrito. Mas devemos ‘brigar’ com relação aos produtos importados”, analisou.
Com as novas medidas sobre crédito adotadas pelo governo, Abrahim admite que possa haver interferência na arrecadação a partir do ano que vem.
Ele explica que, apesar de ser uma medida positiva para a macroeconomia, como há um aumento na taxa de juros para diminuir o crédito, consequentemente, enfraquecerá o consumo.
“Com isso, a decisão de compra pode ficar para o segundo momento. Ainda mais no PIM (Polo Industrial de Manaus), que produz principalmente materiais que não são de primeira necessidade, como televisões, bicicletas, entre outros”, enfatizou.
