As prefeituras dos municípios do Amazonas realizam hoje uma paralisação para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancionar a lei de distribuição dos royalties do pré-sal para Estados e municípios brasileiros. A medida foi tomada em resposta ao comunicado público do presidente, que ao lado do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, admitiu, no início do mês, veto à matéria aprovada pela Câmara dos Deputados. O prazo para o veto presidencial vai até a próxima sexta-feira, 24.
Os prefeitos do Amazonas aderiram à mobilização organizada, na última quarta-feira, pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), exceto Manaus que não confirmou a paralisação até o fechamento desta edição. Com a decisão, as Prefeituras deixam de atender serviços burocráticos.
Segundo o presidente da AAM (Associação Amazonense de Municípios), e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, durante o dia da paralisação nacional os representantes dos municípios devem se reunir com a população, sindicatos, associações, e o poder legislativo em defesa da reserva dos recursos dos royalties. “Não vamos deixar de atender à população nos serviços essenciais como saúde, educação e área social. Os prefeitos não vão causar prejuízo aos munícipes”, assegura Jair.
Ele ainda disse, “este será um presente de Natal para as milhares de pessoas destes municípios que sofreram com a seca e apoiaram a candidata eleita na última eleição presidencial”.
Em defesa da partilha dos royalties, o prefeito de Itacoatiara, Antonio Peixoto, disse que “é uma questão de equidade. Se continuar deste jeito nós vamos continuar com as diferenças regionais guardando privilégio para poucos e a dificuldade e o sacrifício para milhares de pessoas”.
Recursos para os municípios
Com a aprovação, o Estado passaria a arrecadação para este ano de R$ 151.422.218 milhões, para o valor estimado de R$ 337.761.425 milhões. O município de Manaus seria beneficiado com mais R$ 9.424.189 milhões. Com a nova regra, a Capital totalizaria R$ 36.171.319 milhões de recursos em 2010.
Os dois outros municípios que mais inchariam os recursos seriam: Parintins e Itacoatiara, acima de R$ 2 milhões. Parintins passaria de R$ 616.008 mil para R$ 3.226.930 milhões, semelhante a Itacoatiara R$ 698.322 que ficaria com R$ 2.982.879.
Para o prefeito de Iranduba, Raymundo Nonato Lopes, “a solução dos royalties, ameniza a deficiência nos gastos da prefeitura. A exemplo de Iranduba, que recebe em torno de R$ 239 mil por ano, vai passar a receber R$ 2,5 milhões. O equivalente a um aporte de recursos de mais de R$ 1,5 milhão”.
