Comissão do Consumidor encerra 2010 com mais de 15 mil atendimentos

Do total de queixas, 80% foram contra a má prestação de serviços. Blitze retiraram de circulação quase 20 toneladas de alimentos impróprios e aplicadas multas de R$ 500 mil
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas encerrou o ano de 2010 com um saldo de mais de 15 mil atendimentos. Deste total, mais de 80% são queixas referentes a má prestação de serviços, como fornecimento de água e energia elétrica.
Conforme dados da coordenação, as reclamações chegam até a Comissão por diversos meios: por telefone (3183-4451), atendimento no balcão, atendimento da linha azul, encaminhamentos expedidos, reclamações abertas e também por email ([email protected]).
Em 2010, a campeã de reclamações foi a empresa Águas do Amazonas. A líder do ranking foi denunciada pela carência na distribuição de água e também pelos altos valores cobrados em fatura mensal. Por conta disso, a CDC acionou a Justiça para exigir uma boa prestação de serviço e a revisão dos valores das contas contestadas.
“Todos os problemas relacionados a consumo podem ser reclamados na CDC. No local, o consumidor, além de abrir um processo, tem a chance de sair com o problema já resolvido, sem burocracia”, ressalta o presidente da CDC, deputado Marcos Rotta (PMDB), ao acrescentar que, somente este ano, mais de seis mil audiências conciliatórias foram realizadas pela equipe jurídica da comissão.
Com uma estrutura para atender a, pelo menos, cem pessoas por dia, a CDC mantém uma equipe de 12 pessoas, entre atendentes e advogados, que atua intensamente na orientação jurídica e formalização de denúncias referentes ao consumo. Além da formalização de denúncias e queixas contra prestadoras de serviços, a CDC também realiza audiências conciliatórias o que, muitas vezes, evita os trâmites lentos do processo na Justiça.
A estrutura de atendimento jurídico ao consumidor da Comissão foi montada há mais de três anos. E, segundo dados de Rotta, somente neste período, a CDC já registrou mais de 30 mil atendimentos. Deste total, mais de 50% foram solucionados pela própria equipe da comissão. O processo é gratuito e aberto ao público em geral, das 8h às 14h, na sala da CDC, no 4º andar da Casa. Além do atendimento ao público no local, os consumidores também podem ligar para o telefone 3183-4451, pelo também receberão orientação jurídica.
No ano de 2010, a CDC intensificou suas ações. O resultado foi a apreensão de quase 18 toneladas de alimentos impróprios para consumo humano, o que rendeu multas de aproximadamente meio milhão de reais.
As blitze, realizadas mensalmente em parceria com o Procon/Am, Decon (Delegacia do Consumidor) e DVisa (Departamento de Vigilância Sanitária), além de educacionais, também atuaram de forma precisa, no sentido de combater a comercialização de itens impróprios.