Três temas pautaram a reunião de ontem, 23, do Codam (Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas). O primeiro deles foi um pedido do representante dos trabalhadores do Distrito Industrial para que se atente mais para o número de empregos aprovados pelo Conselho; o segundo foi a revelação de que o aeroporto Eduardo Gomes será o último, entre as demais sedes dos jogos da Copa do Mundo, a ser reformado; e o terceiro assunto foi o parecer da prefeitura sobre a regularização do ISS (Imposto Sobre Serviço) para as empresas de embalagem.
Mal a reunião havia começado, e o presidente da Federação dos Trabalhadores das Indústrias do Amazonas, Ricardo Alvarez, demonstrou o descontentamento com alguns projetos aprovados pelo Codam.
“É incrível como há projetos que aumentam a capacidade de produção e quase não aumentam o número de empregos gerados”, desabafou.
A fundamentação do representante foi feita com base nos dados divulgados pelo próprio Codam. Ele ressaltou como exemplo um dos projetos aprovados, o da empresa Touch da Amazônia, que irá produzir relógios de Pulso. A Touch prevê a criação de 24 postos de trabalho, com uma produção de 500 mil unidades no primeiro ano e no terceiro, a quantidade passa para mais de um milhão de relógios com a mesma quantidade de funcionários.
“Conselheiros, por favor, atentem para que nos próximos projetos aprovados, tal questão seja analisada com mais rigor”, enfatizou o presidente.
Eduardo Gomes
Outro assunto, também em tom de desabafo, foi dito pelo secretário de Planejamento do Estado, Marcelo Lima, que esteve em Brasília durante esta semana em uma reunião com representantes de cidades sedes da copa do Mundo de 2014.
Ele revelou que o aeroporto internacional Eduardo Gomes será o último, dentre as outras cidades, a receber reforma para se enquadrar nas exigências da Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado). Com um custo de R$327,4 milhões, o projeto de reforma do aeroporto será encaminhado até o dia 28 deste mês para a Infraero de Brasília. Caso seja aprovado, a previsão é que as obras comecem em setembro e seja entregue até dezembro de 2013. Esta será a primeira grande reforma que o aeroporto sofrerá desde a sua inauguração, em 1976.
ISS
O último assunto levantado durante encontro do Codam foi o posicionamento do secretário de Finanças do Município, Alfredo Paes, sobre a novela em torno do ISS cobrado pelas empresas que fabricam embalagens. Desde 2010, estas empresas estão livres da cobrança da prefeitura e espera-se que até este ano seja aprovado o decreto que irá oficializar a não cobrança do ISS destas empresas.
Dos 29 projetos avaliados, apenas um foi contestado pela Sefaz – AM (Secretaria de Estado da Fazenda), o da empresa Terramazon, que irá utilizar asfalto em um dos seus produtos. O pedido de vista da Sefaz será feito em até 30 dias e só poderá voltar para a pauta do Codam na próxima reunião.
O secretário da Fazenda, Isper Abrahim, disse que a interferência foi feita por que ainda não há um posicionamento técnico em relação aos benefícios fiscais concedidos às empresas que trabalham com asfalto.
Com os 28 projetos de ontem, foram investidos R$ 719,060 milhões e criados 2.708 empregos para os próximos três anos. Um dos destaques da reunião foi o projeto da Novamed, estimado em R$ 187 milhões. A empresa atua no setor farmacêutico de remédios genéricos e é de propriedade do grupo EMS.
