A receita tributária municipal de R$ 172 milhões, registrada em fevereiro pela Semef (Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno), apresentou um crescimento de 38,99% ante o valor arrecadado no mesmo mês de 2010 (R$ 123,75 milhões). Na soma das receitas do primeiro bimestre de 2011 (R$ 348,86 milhões) comparado ao registrado em igual período do ano anterior (R$ 305,20 milhões), o percentual apresenta saldo positivo de 14,30%.
A arrecadação própria do município (excluídos os repasses) teve incremento de 27,01%, com total de R$ 36,82 milhões, comparado a fevereiro de 2010, quando ficou em R$ 28,99 milhões. No total dos tributos, a diferença é de 30,55%, entre fevereiro de 2011 (R$ 36,12 milhões) e o mesmo mês de 2010, cujo valor chegou a R$ 27,67 milhões. A meta para a receita de 2011 é de R$ 2,5 bilhões, percentagem 10% acima do arrecadado em 2010.
IPTU em baixa
Na contramão dos valores em alta na arrecadação deste ano, o IPTU (Imposto Patrimonial e Territorial Urbano), que é um dos tributos que pesam no bolso do contribuinte, apresentou uma retração de 85,06%, com total de R$ 146,29 mil, comparado a fevereiro de 2010, cujo valor foi de R$ 978,93 mil.
O IPTU segue o mesmo padrão de retração no bimestre de 2011 (R$ 348,45 mil) e apresenta o saldo negativo de 86,60%, comparado à arrecadação do mesmo período de 2010 (R$ 2,6 milhões). O imposto apresenta uma evolução bem diferente do que aconteceu no ano passado, quando o contribuinte já estava pagando o mês vigente, explicou a assessoria de comunicação da Semef. A secretaria espera retração ainda maior no valor do tributo nos próximos três meses até junho, quando o carnê IPTU 2011 será lançado ao contribuinte. De acordo com a Semef, o valor arrecadado em fevereiro deve-se às renegociações feitas no ano anterior.
No comparativo bimestral, a receita tributária de janeiro e fevereiro de 2011 alcançou R$ 77,37 milhões, ficando 19,40% acima do que foi arrecadado no mesmo período do ano passado, que fechou em R$ 64,80 milhões. Os impostos tiveram no bimestre citado uma diferença de 22,47%, com os dois primeiros meses do ano passado tendo fechado em R$ 62,20 milhões e o mesmo período deste ano fechando em R$ 76,17 milhões.
ISSQN gera arrecadação de R$ 28,90 milhões
Superando o desempenho do IPTU, o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que mede o desempenho da atividade econômica do município, foi bem melhor em saldo de arrecadação de fevereiro, fechando em R$ 28,90 milhões. Comparado ao mesmo período de 2010 (R$ 22.82 milhões) a diferença é de 26,63%.
Segundo o secretário da Semef, Alfredo Paes, o imposto tem demonstrado desempenho cada vez mais satisfatório, tendo demonstrado um dos melhores resultados dos últimos meses.
O imposto é tema de discussão entre a secretaria e as entidades que representam as indústrias gráficas, de embalagens de papelão que, segundo a assessoria de comunicação da Semef, não estão sendo autuadas pelo não recolhimento do ISSQN.
Estudo técnico
O órgão esclarece que o acordo será mantido até o término de um estudo técnico executado em parceria com a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), cujo objetivo é elaborar uma forma de compensar as indústrias do setor em relação ao crédito fiscal obtido antes por meio do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A intenção da Semef é incentivar a criação de um novo polo de serviços dentro do parque fabril local, gerando mais desenvolvimento e empregos em Manaus por meio de incentivos às empresas instaladas na cidade.
No comparativo entre fevereiro de 2010 e 2011, as Transferências Correntes apresentaram uma diferença de 41,11% nos valores, tendo alcançado R$ 99,52 milhões no ano passado e R$ 140,44 milhões em fevereiro deste ano. O excesso do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) ficou em 665,94%, com R$ 1,73 milhões de saldo em 2010 e R$ 13,24 milhões de saldo neste último mês.
