CBN – Senador, quando a presidente Dilma Rousseff virá mesmo ao Amazonas?
Eduardo Braga – É um grande prazer estar aqui com vocês e falar da política nacional, falar das coisas da nossa terra e falar também da vinda da presidente Dilma Rousseff, dia 28, para lançar o Programa Brasil Sem Miséria no Amazonas onde o Programa Bolsa Verde será uma grande conquista para os nossos caboclos, inspirado no nosso programa Bolsa Floresta, em que o Amazonas foi pioneiro nesse programa de reconhecimento do guardião da floresta, do pagamento de pagamento de serviços ambientais. E agora a presidente estará no Estado lançando o Bolsa Verde.
CBN – Senador, foi publicada no Blog do Holanda uma pesquisa da Action com vários cenários, alternando alguns nomes, e no cenário em que o senhor aparece a pesquisa dá 54% da preferência popular em seu favor, o que lhe daria a vitória em primeiro turno nas eleições municipais do próximo ano. O atual prefeito aparece com 11,9%, Hissa Abraão 9,9%, Praciano 9,1%, o Arhur Neto com 7,9%, Herbert Amazonas, 7,7%. É eleição no primeiro turno, isso dá pra animar?
Braga – Não, em primeiro lugar eleição não cai no colo da gente, eleição nenhuma cai no colo de ninguém. Pesquisa é uma fotografia e eu é que fico honrado pelo povo de Manaus lembrar o meu nome e nos dar uma intenção de voto tão grande. Mas, as eleições serão no ano que vem.
CBN – O prazo para filiação partidária é que define o início das discussões e esse prazo está se esgotando agora…
Braga – Eu não tenho problema de filiação porque eu sou do PMDB, não estou saindo do PMDB, não estou indo para outro partido. Neste momento estamos engajados em várias frentes de luta. E ontem (quinta-feira, 21) eu conversava longamente com o governador Omar Aziz, e o governador está preparando um grande lançamento para a próxima semana, o lançamento do monotrilho da cidade de Manaus, uma grande conquista num momento em que Manaus se prepara para receber a ponte sobre o rio Negro. O governador se mobiliza, já está com todas as questões licitatórias resolvidas, e esse lançamento vai fazer com que Manaus seja dotada de um sistema de transporte moderno e o povo seja tratado com mais dignidade nessa área. Eu visitei no final da semana passada o ProAma (Programa de Águas do Governo do Estado para Manaus), que vai resolver o problema de água da Zona Norte e da Zona Leste, visitei a Estação de Tratamento, visitei os reservatórios, vamos bombear 2 milhões e meio de litros de água por segundo. Por volta do dia 15 de dezembro deveremos estar testando o sistema com água tratada e eu dizia ao Omar que não haverá nenhum outro presente de Natal mais bonito para 500 mil pessoas que vivem em Manaus sem água encanada do que receber água tratada na véspera do Natal.
CBN – Já que o senhor tocou nesse assunto, pra gente se aprofundar mais nele, temos a impressão de que há um impasse com relação à distribuição de água do ProAma. Entretanto, há um problema jurídico, a empresa Águas do Amazonas detém ainda o direito de distribuir água na cidade. Tomei conhecimento de que o governo chamou a Águas do Amazonas e cobrou uma tarifa social mais barata. Aí a Águas do Amazonas disse não, vocês vão ter que me pagar pra fazer esse serviço. O senhor tomou conhecimento disso?
Braga – Isso é picaretagem. Primeiro, há um termo de compromisso assinado entre o governo do Estado e o poder concedente da água, que é a Prefeitura de Manaus, e a permissionária que é a Águas do Amazonas, onde está claro que o governo do Estado faria o investimento e entregaria a água para o poder concedente que é a Prefeitura de Manaus, que pagaria pela água. A partir daí a água seria distribuída pela concessionária e ressarcido o município, porque o município é o poder concedente. O que está acontecendo é picaretagem, aliás não é a primeira picaretagem, a primeira foi quando venderam a Cosama. E eu sempre me opus a essa operação porque eu dizia “isto é picaretagem”. Na repactuação da Prefeitura com a Águas do Amazonas, na época do ex-prefeito Serafim Corrêa, e isso foi uma das razões do meu enfrentamento com o Serafim, nós conseguimos apartar naquela repactuação que Manaus teria um sistema de água complementar feito pelo governo do Estado, apartado desta concessão.
CBN – Quer dizer que o Estado pode tocar o barco…
Braga – Pode tocar o barco…E todo o resto chama-se picaretagem.
CBN – E como é que vai ser? Quer dizer, então, que o Estado vai ter dentro do município de Manaus uma nova distribuição, um novo controle…
Braga – O Projeto foi tão bem elaborado que o governo do Estado fez anéis de reforço de distribuição da rede de água da empresa Águas do Amazonas. O poder concedente de água na cidade de Manaus é, na realidade, a Prefeitura, a Águas do Amazonas é mera concessionária. Ela obedecerá aquilo que o poder concedente determinar.
CBN – Mas os canos que estão na Zona Leste são da Águas do Amazonas?
Braga – Não são, não, esses canos, pelo próprio contrato do poder concedente com a Águas do Amazonas, pertencem ao poder concedente.Portanto, é picaretagem, de novo, Enquanto isso, quinhentas mil pessoas ficam sem água, ficam na condição de ter que comprar tambor de água a R$ 20, R$ 30. O nome disso é picaretagem, o governador Omar Aziz poderia, inclusive, distribuir água gratuitamente, se assim o desejar, mas isso traria graves consequências futuras. Mas, esse problema de água em Manaus só não se resolverá agora se órgãos de comunicação importantes, como a CBN, não mostrarem a picaretagem que a Águas do Amazonas vem fazendo nessa cidade, essa empresa já deveria ter sido expulsa daqui a pontapé, eu nunca vi uma empresa explorar de forma tão desonesta a população mais humilde. Porque os mais ricos têm água de poço artesiano, esses não usam a Águas do Amazonas. Portanto, fica aqui um chamamento ao Ministério Público Estadual, que tem competência sobre a matéria para fazer a intervenção necessária. Imaginem que depois de se investir R$ 350 milhões no novo sistema, vem um picareta dizer que não se pode distribuir água.
CBN – Senador, é parte dessa picaretagem a informação da Águas do Amazonas de que o ProAma não resolve o problema da água, o problema é a distribuição só porque eles já produzem água suficiente?
Braga – Picaretagem da Águas do Amazonas. Ela tem uma perda de 68% do que bombeia de água, joga fora. Olhem como eles são uns picaretas, eles dizem no próprio site da empresa que têm uma capacidade de bombeamento de 7 metros cúbicos por segundo, só que perdem 68% disso. O que eles entregam à população de Manaus é poucos mais de 2,5 de metros cúbicos por segundo. O governo Omar Aziz vai agora praticamente dobrar a capacidade de água tratada e produzida na cidade de Manaus.
CBN – Senador, o ProAma funciona quando?
Braga – O ProAma está em testes, eu o visitei. O primeiro teste é o teste de carga da adutora entre a tomada dágua e a estação de tratamento, são 15 dias esse teste, depois há a lavagem da estação de tratamento, câmera por câmera. Depois disso, ainda em água bruta, a adutora, até a estação de tratamento, tem que ser testada sob carga. Enchece-se cada reservatório,faz-se o que se chama limpeza do sistema com água bruta. A partir daí começa-se o teste com água tratada. A informação que eu tenho, dada por técnicos do ProAma, é de que até o dia 15 de dezembro começará o teste com água tratada. Aí, sim, vai sair água dos reservatórios para os anéis de reforço, e vão fazer a vistoria, nos anéis de reforço, da água que está sendo distribuída em cada domicílio para se saber o que precisa ser complementado no sistema de distribuição. Só para se ter uma ideia de como aquilo era picaretagem, no contrato do ProAma com a empresa que venceu a licitação está previsto investimento de 60 quilômetros de rede de distribuição na Zona Norte e na Zona Leste para melhorar a rede de distribuição dentro dos anéis de reforço. Nós imaginamos que lá pelo dia 23 de dezembro as coisas deverão ser concluídas e o governador deverá inaugurar o ProAma nos primeiros dias de janeiro, encerrando essa picaretagem de deixar o povo humilde sem água na cidade de Manaus.
CBN – Senador, lá na Comissão de Ciência e Tecnologia, que o senhor preside, deve ter tomado conhecimento do caos na telefonia celular em Manaus. As empresas estão migrando para a quarta geração (4G), e não investem mais na terceira geração. Por isso, a gente manda uma mensagem e ela só chega 15 minutos depois, o que é falta de torre, de investimento. A Vivo transferiu toda a sua diretoria para Belém, etc.
Braga – E tem mais coisas, 68% dos orelhões de Manaus não funcionam. No interior, o quadro é mais grave, as operadoras montam um sistema para venderem 500 telefones, vendem 1.500, cobram todos os meses e não aumentam o número de estações naquele município para poderem atender a demanda. Assino embaixo o que a CBN está dizendo, a nossa Comissão está acompanhando o processo. E eu quero fazer um elogio ao trabalho que a Assembleia Legislativa está fazendo nessa direção. Os deputados Marco Antônio Chico Preto e Marcos Rotta estão fazendo um trabalho muito interessante, com o apoio da nossa Comissão. Deputado Chico Preto esteve em duas reuniões com a Anatel, mostrando vídeos comprobatórios da situação. E agora, em outubro, haverá uma grande audiência pública na Assembleia Legislativa, dia 11 de outubro, para tratar da questão, e a audência contará com as presenças do presidente da Anatel e as autoridades máximas das operadoras.As multas já foram dadas e a próxima ação será uma cautelar, até que se resolvam as pendências. Finalmente, poderemos ter o processo de intervenção.
