DEM denuncia desvio de milhões do Fundeb em municípios do Estado

Mais de R$ 80 milhões do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) foram pelo ralo da corrupção em Maués (a 276 quilômetros de Manaus) desde 2007. A denúncia é do deputado estadual Sidney Leite (DEM), que decidiu representar contra a prefeitura manauense e contra mandatários de outros municípios onde a Comissão de Educação da ALEAM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) detectou desvios de recursos do Fundeb envolvendo a merenda escolar.
O deputado oficializou denúncias a CGU (Controladoria Geral da União), ao Ministério Público Estadual, ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) pedindo providências contra as prefeituras.
Segundo ele, os recursos destinados a um município como Maués, situado no Médio Amazonas, seriam suficientes para garantir educação com qualidade, inclusive, tendo em vista o fato de que pouco mais de 700 professores cursam universidade no município.
“Em vez disso, numa escola municipal denominada ‘Turma da Mônica’ estão servindo merenda com insetos, com tapuru, prejudicando crianças inocentes, e estão pagando mal professores indígenas, que não têm direito a férias nem ao décimo terceiro salário”, apontou.
Além do escândalo com relação ao Fundeb, a Prefeitura de Maués está “maquiando” a reforma de escolas, sustenta Sidney Leite. “As escolas demoram três anos para serem reformadas e o fardamento escolar é outro problema, mais de quinze mil fardamentos foram comprados nos últimos anos, quinze mil em cada ano, mas nenhuma camiseta foi entregue nem para os estudantes da área urbana, nem para os estudantes das regiões rurais”.
Sidney Leite confirma a formalização de denúncias contra as prefeituras de Maués, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa e Jutaí”. Os prefeitos desses municípios cometeram verdadeiros crimes contra pobres crianças usando dinheiro do Fundeb”, acusa, observando que os órgãos de controle externo a que recorreu precisam também ser céleres no julgamento das denúncias, “porque os prefeitos, além de desviarem os recursos, eles tentam comprovar que os recursos foram aplicados”.