Governo identifica R$ 755 milhões com ONGs suspeitas

Após três meses de investigações, o governo identificou R$ 755 milhões em convênios irregulares entre a administração federal e organizações não-governamentais. O pente-fino nos convênios com ONGs foi determinado pela presidente Dilma Rousseff em setembro do ano passado, após a assinatura de decreto. Na oportunidade, ela suspendeu todos os pagamentos para entidades conveniados com o governo.
Na terça-feira a Casa Civil divulgou parcialmente as conclusões das investigações produzidas pela CGU (Controladoria Geral da União). O trabalho foi finalizado no último dia 29 de janeiro e deve ser divulgado oficialmente nos próximos dias.
Ao todo foram analisados 1.403 convênios, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, 181 foram cancelados automaticamente. Outros 305 convênios contêm restrições, que somam um total de R$ 755 milhões.
Esse total será submetido à TCEs (Tomada de Contas Especiais), instrumento utilizado pelo Tribunal de Contas da União que “visa à apuração de responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e à obtenção do respectivo ressarcimento”.
Foram analisados convênios de órgãos subordinados a 22 ministérios e à Presidência da República. O Ministério da Cultura encabeça a lista com maior número de convênios com restrições: 65, que somam gastos de R$ 169,06 milhões. Em segundo lugar no ranking com maior volume de gatos sob suspeita está o Ministério do Turismo. A CGU listou 52 convênios com restrições, que somam um montante de R$ 135,67 milhões. A entidade não disponibilizou o nome das entidades com restrições.
No ano passado, a pasta foi alvo de uma operação da Polícia Federal que identificou um esquema de corrução envolvendo ONGs e servidores. Então secretário-executivo do Turismo, Frederico Silva da Costa foi um dos 19 presos na ação.
De acordo com nota oficial divulgada ontem pela Casa Civil, cada ministério deverá encaminhar à CGU, com a respectiva justificativa, as entidades com restrição para celebrar convênios para que constem no cadastro de impedimento.
Entre as pastas que tiveram maior número de convênios cancelados, o Ministério da Educação lidera, com 50 convênios. Em segundo lugar, aparece o Ministério do Desenvolvimento Agrário com 29 convênios cancelados. Logo em seguida, o Ministério de Ciência e Tecnologia.
De acordo com nota oficial divulgada ontem pela Casa Civil, “cada ministério deverá encaminhar à CGU, com a respectiva justificativa, as entidades com restrição para celebrar convênios para que constem no cadastro de impedimento”.