Impotente diante da guerra fiscal com o Estado de São Paulo e com os Estados do Nordeste, e sem mecanismos para enfrentar a concorrência desleal dos produtos chineses, o PIM (Polo Industrial de Manaus) a cada dia dá mais sinais de enfraquecimento e pode ficar à beira do abismo se o governo do Estado não adotar medidas fiscais e tributárias urgentes para salvar o polo de duas rodas cujas principais empresas ameaçam demitir trabalhadores. São mais de 15 mil empregos em perigo no PIM.
Preocupado com a situação, o deputado Luiz Castro (PPS) apresentou requerimento na última quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, convocando o secretário de Estado de Planejamento, Airton Claudino, e o titular da Sefaz, Ispher Abrahim, para comparecerem ao Parlamento estadual, juntamente com autoridades da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), para debaterem a crise com os deputados e informarem as medidas que pretendem adotar para enfrentar, sobretudo, as atividades “piratas” das empresas chinesas contra o PIM.
“Em primeiro lugar, os chineses produzem em grande escala e por preços muitos mais baratos, sem nenhum escrúpulo, e além do mais há as mudanças tecnológicas que acabam afetando as interpretações da legislação tributária com relação a determinados tipos de produtos”, diz Castro, lamentando que a crise no PIM tenha se agudizado com a edição da PEC da Música e possa agora ficar pior se grandes empresas como Moto Honda e a Yamaha levarem em frente a ameaça de demitir trabalhadores. Os dois grupos empresariais representam pouco mais de dois terços do polo de duas rodas.
Em defesa do polo e do PIM, o deputado socialista alerta o governo para a adoção de medidas urgentes como a elevação da incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a fabricação motocicletas, seguindo o exemplo de Estados como Pernambuco, e aumentando as vantagens para novas empresas se instalarem no PIM, mantendo as que já produzem em Manaus. “Serão medidas profissionais que funcionam especificamente para garantir o polo de duas rodas e que combateriam o contrabando disfarçado de motonetas de 50 cilindradas, colocadas no mercado como se fossem brasileiras e que, na verdade, são um contrabando com disfarce, pois são motos totalmente chinesas, não geram empregos no Brasil e prejudicam o PIM”, afirma o deputado.
“Maquiagem” e Seplan
Segundo ele, as medidas deverão atingir as peças utilizadas por empresas que hoje atuam apenas como “maquiadoras” no PIM, a serviço dos interesses chineses, e ressalta que, pelo fato de as motocicletas serem “produtos específicos”, as medidas governamentais, com o respaldo da ALE-AM e em parceria com a Suframa e a Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), poderão ajudar a preservar o polo de duas rodas e a proteger o PIM.
Ele destaca que um órgão como a Seplan poderia colaborar bastante para o enfrentamento da crise deixando de funcionar apenas “como se fosse uma secretaria de alguns estudos técnicos acoplada à Sefaz e com uma visão meramente fiscalista, a Seplan tem que ser formuladora, protagonista, ela tem que perceber as ameaças antes de acontecerem e efetivar ações que permitam enfrentar os problemas antes que eles cheguem ao nível em que chegaram”. A Seplan, conforme o parlamentar, há muito tempo deveria ter criado condições para atrair ao PIM as empresas que recentemente acabaram se instalando em Pernambuco para fabricar motocicletas.
