Audiência coleta assinaturas no AM

A coleta de assinaturas no Estado do Amazonas em favor da unificação das eleições no país começará no início de dezembro com a realização de uma audiência pública sobre o evento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, segundo informou ao Jornal do Commercio o deputado estadual Francisco Souza (PSC). “Nosso objetivo é conseguirmos 1,5 milhão de assinaturas em nível nacional”, disse.
Souza afirma otimismo com relação ao sucesso do movimento nacional pela coincidência dos mandatos executivos e parlamentares e diz acreditar que a pressão popular forçará o Congresso Nacional a promover uma reforma bastante ampla do processo político-partidário no país. A Unale, de acordo com ele, está disposta a encaminhar ao Congresso propostas como o fim da reeleição para os cargos executivos e das coligações partidárias, assim como sugestões para uma rígida legislação sobre o financiamento público de campanha.
“Pessoalmente, defendo essas propostas e aposto que a Unale as absorverá bem, levando-as a Brasília”, salienta Souza, que também defende a extensão dos mandatos executivos e legislativos para cinco anos, sem direito à reeleição. “No caso dos parlamentares federais, estaduais e municipais, é uma questão que merece ser muito debatida para atingirmos um consenso racional”, assinala.
Na opinião do líder do DEM na Aleam, deputado Sidney Leite, a unificação das eleições é uma necessidade em um país, que, conforme ponderou, “vive saturado de eleições em cada biênio”. Ele entende que, com a unificação, os gestores públicos estariam livres do pesadelo eleitoral dos biênios e poderiam planejar e executar melhor seus programas administrativos”.
Sidney também destaca que a mudança implicaria em uma rediscussão do Fundo Partidário. “Hoje, há muito dinheiro rolando nos partidos, que têm donos, caciques, que não respeitam as deliberações dos partidos. Então, as estruturas partidárias devem ser mais organizadas para garantirem a democracia e a eficiência de um sistema político que é financiado pelo poder público”.
Novas lideranças
Para o deputado José Ricardo (PT), os mandatos parlamentares devem ser limitados para que eles não se eternizem nos cargos e proporcionem a rotatividade, beneficiando o surgimento de novas lideranças. Economista de formação, ele não tem dúvidas de que a simultaneidade do processo eleitoral diminuirá os custos das campanhas políticas e resultará em importantes dividendos econômicos para estados e municípios.
“Os gestores teriam tempo para planejar seus programas e não poderiam, sendo prefeitos, se candidatarem a governador. Da mesma forma, um deputado não poderia, de repente, se candidatar a governador. Esse novo processo exigirá que todos cumpram à risca seus mandatos”, acrescenta.
Quanto à limitação dos mandatos legislativos, José Ricardo é a favor de um profundo debate. “Um parlamentar, deputado ou vereador, poderia se reeleger por duas ou três vezes, não sei, mas sem se eternizar. Ninguém pode passar 20 anos em uma cadeira legislativa, isso tem que ser limitado, a renovação é sempre boa”, revela.