O MPT (Ministério Público do Trabalho) convocou audiência em caráter emergencial, com os órgãos e empresas envolvidos no problema de desmoronamento do talude na lateral da rua Zebú, no bairro Colônia Oliveira Machado.
A via pública serve de acesso aos dois portos privados de Manaus, o Super Terminais e o Chibatão, por onde entram mercadorias para abastecer o comércio local e também os principais insumos destinados às indústrias incentivadas da ZFM (Zona Franca de Manaus).
Representantes do porto privado Super Terminais, do Grupo Chibatão, da empresa Manaus Ambiental (incorporadora da concessionária Águas do Amazonas) e da PMM (Prefeitura Municipal de Manaus) estavam presentes na audiência realizada na manhã de sexta-feira (25), na sede do MPT onde discutiram sobre o deslizamento de terra ocorrido no Pátio 4 do Super Terminais, que acabou por atingir a rua Zebú, conhecida como Estrada do Paredão.
A via pública corre risco de deslizamento, e deve ser interditada conforme inspeção in loco, no dia 18, realizada pelos procuradores do MPT 11ª Região, Jeibson dos Santos Justiniano e Ilan Fonseca de Souza, junto a dois auditores fiscais do trabalho, caso não se resolva o problema apresentado no talude.
De acordo com o procurador chefe Justiniano o foco da audiência está em esclarecer quais medidas concretas estão sendo adotadas para a reconstrução do talude e que risco a área ainda oferece tanto aos transeuntes quanto aos trabalhadores.“Diante de tudo que vem sendo veiculado na mídia fizemos uma convocação emergencial para saber exatamente sobre as medidas administrativas que foram tomadas”, frisou Justiniano.
O procurador ainda informou que o MPT acatou a sugestão da Manaus Ambiental em realizar uma segunda assentada, na tarde da mesma sexta-feira, para que a empresa ganhe tempo para concluir a juntada de documentos técnicos preparados pela construtora que presta serviços desde o dia 21 para recuperação do local de risco.
A preocupação do MPT reside em saber se efetivamente hoje, a medida técnica que está sendo tomada garante a segurança do local e se há necessidade de alguma medida paralela para que aquela via não venha oferecer risco de desmoronamento.”A grosso modo podemos dizer se é necessário algum suporte para que não ocorra nenhum sinistro naquela localidade, é o que precisamos saber”, alertou Justiniano.
O Super Terminais desde novembro de 2012, oficiou vários órgãos públicos, inclusive a Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura), porém no entender do MPT o desmoronamento ocorreu dentro de uma área particular.“Já foi esclarecido que há responsabilidade do proprietário, neste caso, do Super Terminais, tanto quanto da Manaus Ambiental e da prefeitura”, declarou o procurador chefe.
O gerente operacional do Super Terminais, Joabe Barros afirmou que o problema na via pública não é diretamente da empresa portuária, mas da concessionária de águas Manaus Ambiental, que inclusive trabalha na recuperação do talude no local.“Como o problema não é nosso diretamente, foi da Manaus Ambiental”, disse Barros.
A advogada representante do Porto Chibatão não quis se manifestar a público, e conversou a portas fechadas com procuradores do MPT 11ª Região. Segundo Justiniano somente no dia 11 de janeiro, o Porto Chibatão protocolou correspondência no órgão, alardeando sobre os riscos da via, que é única para acesso ao próprio Chibatão e a outras áreas do bairro.
POR DENTRO – DESDOBRAMENTO
* O MPT 11ª Região entrará com uma ação civil pública por entender que houve descaso;
* Fase de levantamento dos réus que serão citados na ação civil pública;
* A interdição continua no Pátio 4 do Super Terminais;
* Após o término da reconstrução do talude, haverá uma nova inspeção do local;
* Dependendo da nova inspeção a interdição poderá ser cancelada ou não;
* Avaliação é da competência e atribuição exclusiva do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego);
* Havendo uma interdição da via de acesso aos portos a economia da cidade será afetada confirmou o MPT;
* O MPT esclareceu que não quer trazer problemas para a economia da cidade, mas que a proteção da vida é mais importante do que paralisar qualquer atividade econômica;
* Se for necessário a via pública será interditada devido ao fluxo de caminhões de cargas conduzidos por motoristas, de transeuntes que transitam inclusive para a vila militar de casas.
