Nicolau solicita revalidação de diplomas

O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) protocolou nesta quinta-feira (7), um requerimento solicitando que a UEA (Universidade do Estado do Amazonas) siga uma portaria federal que permite a realização de exames para revalidação de diplomas médicos expedidos fora do Brasil. O parlamentar também apresentou um projeto de Lei que regulamenta prazos de atendimento na Saúde Estadual.
Da tribuna do plenário da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), Ricardo Nicolau apontou que a UEA é uma das 37 universidades públicas brasileiras credenciadas para o processo de revalidação. O procedimento se tornou possível por meio da Portaria Interministerial nº 865 do Ministério da Educação publicada em 15 de setembro de 2009.
Em 2010, após a publicação da portaria, o Amazonas ficou em segundo lugar no ranking de universidades públicas do Brasil que mais inscreveram médicos estrangeiros na revalidação de diplomas, apontou Ricardo Nicolau. “Sabemos que esse trabalho foi feito em 2010, mas não sabemos por que não houve prosseguimento”, indagou. No documento, endereçado ao governador Omar Aziz e ao reitor da UEA, José Aldemir de Oliveira, Ricardo Nicolau pede a implantação da revalidação, com máxima urgência, enquanto o governo federal não define critérios que facilitem a entrada de médicos e especialistas de outros países no mercado brasileiro.
“Acredito que a UEA pode atuar fortemente e o Estado pode buscar profissionais em outros Estados e outros países e até custear a vinda deles. E aqueles que forem aprovados no exame de revalidação de diploma já ficariam à serviço do Amazonas”, defendeu Ricardo Nicolau. Ainda no requerimento, o parlamentar inclui o modelo seguido pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), também apta para revalidar diplomas de acordo com a portaria do MEC. A instituição paulista criou uma Resolução, publicada em 2010 no Diário Oficial do Estado, com regras e parâmetros próprios.