A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresentou nesta terça-feira (14) uma nova alternativa para precificar a energia no mercado de curto prazo. A proposta da agência é de aumentar o preço mínimo e reduzir o preço teto. Atualmente, esses valores variam entre R$ 15,62 e R$ 822,83. Pela nova proposta da agência, eles ficariam entre R$ 30,26 e R$ 388.
De acordo com o relator do processo, diretor José Jurhosa, a aplicação dos novos limites permitiriam a redução da volatilidade do preço da energia.
Reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta terça informou que o governo iria reduzir o teto do preço da energia no mercado de curto prazo, o chamado PLD (preço de liquidação das diferenças).
A medida teria como objetivo tentar garantir o sucesso do leilão marcado para 3 de dezembro. Com o teto mais baixo nesse mercado, as empresas ficariam desestimuladas a deixar de vender energia no leilão para conseguir um preço maior no curto prazo em 2015.
No leilão de dezembro, a Aneel tenta garantir oferta de energia suficiente para que as distribuidoras não enfrentem um problema semelhante ao deste ano, quando registraram um prejuízo de R$ 19 bilhões.
Dívida
Em 2014, por causa da forte seca e da não recomposição dos reservatórios das hidrelétricas, o preço da energia no mercado de curto prazo se manteve quase todo o ano muito próximo do teto.
Isso prejudicou não apenas as grandes indústrias, que compram energia no mercado livre, mas também as distribuidoras de energia que precisaram recorrer a esses contratos para atender a demanda. O resultado foi um salto no endividamento das distribuidoras.
A proposta da Aneel segue agora para audiência pública.
Aneel nega pressão
A intenção da Aneel de reduzir o preço teto da energia elétrica no mercado de curto prazo não é resultado de pressões do governo, disse nesta terça-feira (14) o diretor-geral da reguladora, Romeu Rufino.
“Não houve nem pressão nem pedido do governo para mexer no PLD [sigla para Preço de Liquidação de Diferenças, que estabelece limites para o valor da energia no mercado para compra imediata]”, afirmou o diretor. “O que houve foi uma iniciativa da Aneel, como já faz todo ano, de rediscutir esse assunto”, completou.
Uma das propostas da área técnica sugeria que o preço da energia no curto prazo fosse aumentado, passando de R$ 822 para R$ 1.364. A mudança faria com que o consumidor pudesse receber, ainda com mais clareza, um sinal de preços. Para reduzir o consumo quando o valor estiver muito elevado.
No lugar disso, a agência submeteu uma proposta para consulta pública que reduz o valor teto vigente para R$ 388.
