Governo estuda tributos na internet

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta terça-feira (3) que o governo precisa regular com mais cuidado gigantes da internet como Google e Facebook. “É importante saber como essas empresas se organizam frente ao sistema tributário de cada país. É óbvio que elas se preparam, têm interesse empresarial legítimo”, afirmou ele. “É papel dos países evitar que aproveitem brechas para pagar menos imposto ou não pagar imposto.”
Esse questionamento tributário já havia sido feito por seu antecessor, Paulo Bernardo, para quem tais empresas tratam os países como “paraísos fiscais”. Berzoini lembrou que a área fiscal é uma de suas especialidades e elencou dois outros pontos de atenção em relação a essas companhias.
Um deles, por sinal, é o foco do maior embate no Mobile World Congress, maior feira do setor, que acontece nesta semana em Barcelona.
As operadoras de telefonia dizem que os gigantes da internet se beneficiam da infraestrutura sem colocar a mão no bolso para ajudar a construí-la, argumento que encontrou eco no ministro brasileiro.
“A internet implica em vultosos investimentos em infraestrutura. Uma parte dos serviços que usa a internet como plataforma não tem nenhuma participação na geração dessa infraestrutura”, disse. “Ninguém quer produzir fórmulas que pareçam intervencionistas, mas é preciso ter solução para isso.”
Solução que ninguém apontou, por ora, dado que as operadoras podem pouco mais que reclamar e empresas como o Facebook obviamente não vão se voluntariar a fazer tais investimentos bilionários, como ficou claro na apresentação feita em Barcelona por seu presidente, Mark Zuckerberg.
Além dos tributos e da infraestrutura, Berzoini, que assumiu o cargo em janeiro, mencionou um terceiro ponto de atrito, no front comercial. “Tem uma questão objetiva: esses grupos estão afetando fortemente o mercado publicitário de todos os países a partir de uma base tecnológica nova, [com] que estamos aprendendo a conviver nos últimos anos.”
Por outro lado, o ministro se colocou ao lado dos argumentos no WhatsApp, empresa controlada pelo Facebook, numa polêmica recente no Brasil. Ele manifestou discordância com o juiz do Piauí que mandou tirar o serviço por não liberar dados de comunicações entre seus usuários – -decisão depois revertida pelo Tribunal de Justiça do Estado.