Em visita oficial a Manaus, capital do Amazonas, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, participou de evento na sexta-feira (29), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), onde afirmou que a Zona Franca de Manaus (ZFM) é vista com prioridade pelo governo federal. A declaração foi feita durante pronunciamento à imprensa que precedeu sua palestra "A importância estratégica da Amazônia para o Brasil", que reuniu o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, dirigentes de entidades de classe e parlamentares federais e estaduais, além de representantes dos governos estadual e municipal e de diversos segmentos da sociedade.
Pouco antes do início do evento no auditório da Fieam, Hamilton Mourão destacou à imprensa sua relação com a Região Amazônica, tanto pessoal quanto profissional, e disse que "a Zona Franca continua sendo prioritária e temos que melhorar o que já existe aqui. Temos que colocar valor agregado aqui dentro da Amazônia. É um assunto que vem sendo discutido".
Em seguida, durante sua apresentação ao público convidado, o vice-presidente abordou diversos pontos referentes ao atual momento do governo federal, com destaque à austeridade e ao compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro com o povo brasileiro, com vistas a trabalhar no combate à corrupção e alinhado aos anseios da sociedade, buscando a atração de investimentos e a realização de iniciativas que se reflitam em benefícios sociais, com geração de emprego e renda. "O presidente não é uma ameaça nem nunca vai ser. Ele tem um compromisso com a nossa Constituição e as nossas instituições. O período do nosso governo vai ser marcado pela busca incessante da eficiência, a responsabilidade no trato da coisa pública e sem corrupção", ressaltou Mourão.
Após a palestra, o vice-presidente respondeu a perguntas sobre a maior inserção da sociedade amazônica em processos decisórios – em especial os que envolvam a região – e sobre a possibilidade de diversificação das matrizes econômicas regionais, a fim de fortalecer a economia. Sobre a Suframa, Mourão afirmou que "ela é a nossa representante, a ligação principal entre os interesses gerais da área e o governo federal. E tem que ser usada de forma objetiva, e não com fins políticos, para que sejam aprovados, via Suframa, os interesses imediatos da região".
Antonio Silva, presidente da Fieam, afirmou que a participação do vice-presidente da República em um evento realizado em Manaus a um público tão interessado no modelo Zona Franca de Manaus foi importante para "elucidar todas as dúvidas em relação a este modelo de desenvolvimento, que é uma preocupação nossa". Silva ainda afirmou acreditar nos militares que hoje compõem o governo federal por terem servido na região, sendo essa uma oportunidade que permitiu que se conhecesse melhor a realidade local e a Zona Franca.
O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, pontuou que a visita oficial do vice-presidente a Manaus "fortalece de forma significativa o modelo Zona Franca de Manaus por assegurar que a Amazônia continua intocável, que é uma promessa de campanha do preidente Jair Bolsonaro. Ele ratificou que daqui nada se tira, somente se acresce e melhora". Menezes ainda disse estar "muito contente com a palestra apresentada, que deixam claras as intenções do governo brasileiro em melhorar ainda mais o nosso País, dando liberdade, emprego e renda para a nossa população".
Sobre a declaração de Hamilton Mourão sobre a Suframa, o titular da Autarquia destacou que "o discurso do vice-presidente da República deixa clara a restauração do protagonismo que a Suframa tem na região, a importância dela para fomentar o desenvolvimento de toda a nossa região – tão importante para o Brasil -, e que gera benefícios sociais não somente aqui, mas em todo o País".
Na Fieam, Vice-presidente aponta caminhos para retomada da produtividade
Em palestra para mais de 400 empresários na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), o vice-presidente da República, general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), disse ontem que o baixo crescimento econômico e a deterioração das contas públicas são os dois principais problemas estruturais da economia brasileira.
Para o general, a produtividade do país depende de uma combinação de fatores que incluem a reforma do sistema tributário, que gira em torno de de 34% a 35% do Produto Interno Bruto (PIB) e que o ideal seria de 22%. Para ele, é preciso implementar um forte ajuste fiscal para estabilizar a dívida bruta e gerando reflexo imediato também na Amazônia.
De acordo com o palestrante, entre o período de 1980 a 2018, o PIB ficou a 2% em média por ano, enquanto no intervalo de 1950 a 1980 a taxa chegou a 7%. Esse crescimento, segundo o general, se deveu mais a fatores demográficos, ligados à “quantidade de braços” que entraram no mercado de trabalho e não a educação.
“Temos que mudar isso e baixar as taxas. É preciso acontecer algo que é extremamente importante para estados e municípios, como o novo pacto federativo”, destacou para citar que nos Estados Unidos 70% dos recursos estão nas mãos dos estados e municípios e 30% como o governo federal. No Brasil é o contrário. “A busca do governo federal é descentralizar os recursos: menos Brasília e mais Brasil, mais Amazonas”, assinalou.
A abertura da economia para o comércio mundial também foi defendida por Mourão como lenta, gradual e segura. “Enquanto nós não fizermos a reforma tributária, não podemos expor a nossa produção a um choque contra outro sistema, que é muito mais competitivo, porque os custos são muito menores, então nós temos que organizar essa abertura”, anunciou e arrancou aplausos.
Para a consolidação fiscal, o vice-presidente apontou a necessidade da reforma previdenciária. “Não é a solução de todos os males do país, é o passo inicial para destravar o jogo, para que se possa transpor a linha de partida para o clima de confiança que os investidores precisam ter no nosso país e o dinheiro comece a entrar”, expôs.
Mourão também falou sobre como o governo pretende lidar com a criminalidade. “Temos que trabalhar em quatro eixos diferentes, endurecer a legislação penal, de modo que os criminosos realmente cumpram o seu tempo na cadeia, terminar com o sistema progressivo, que só beneficia os criminosos, e lidar de forma lógica com os crimes, cometidos por menores, e o sistema prisional tem que mudar”, explicou ele.
Mourão também afirmou que o governo não pode deixar de trabalhar na área social, melhorando as condições de vida das pessoas que vivem nos cinturões de miséria que cercam as grandes cidades. Para ele, é preciso ter acesso a água, luz, esgoto, escola e posto de saúde, para que as pessoas não sejam presa fácil da criminalidade.
Venezuela
O vice-presidente Hamilton Mourão também foi muito aplaudido ao comentar a questão da Venezuela. “Com certeza, tudo tem que ser resolvido pelos venezuelanos. Jamais iremos interferir nas questões internas daquele país”, assegurou.
O general prometeu solucionar a questão da exploração do potássio em área do município de Autazes. Hoje Brasil importa 70% do insumo. Com a liberação, a expectativa é de geração de empregos e renda para o Amazonas, afirmou Mourão.
Crescimento e preservação
Anfitrião do evento, o presidente da Fieam, Antonio Silva, disse que a ZFM é o único motor de crescimento em operação no Amazonas. “Além de responder, direta e indiretamente, pela quase totalidade do PIB e da arrecadação tributária estadual, oferece excelente alternativa econômica geradora de renda e emprego e é responsável pela preservação de mais de 97% da floresta que cobre o estado do Amazonas, o que tem sido um fator importante para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas no mundo”, destacou ele.
É engano pensar que a manutenção de incentivos para a ZFM prejudica o país, segundo Silva, os dois impostos federais incentivados IPI e II geram receita de outros tributos, em valor superior às renúncias alegadas. “Isso é comprovado pelo montante arrecadado anualmente pelo Amazonas ao Governo Federal, o maior da região norte”, disse ele.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, também defendeu o modelo ZFM. Para ele, falar de ZFM para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é falar para um “convertido”, por ter raízes fortes na região e que entende a necessidade de tratarmos dela. “Não tenho dúvida de que o general compreende a ZFM, compreende que ela é estratégica e fundamental não só para o Brasil, mas para o planeta”.
