A nova rodada de ataques à ZFM e os riscos aos quais o modelo econômico está sujeito no âmbito da Reforma Tributária e das medidas governamentais para combater a crise serão o foco das falas dos participantes dos debates programados para esta segunda, no Auditório da Folha de São Paulo, situado no Centro da capital paulistana.
Com patrocínio da Manaus Luz, Água de Manaus e o apoio da Prefeitura da cidade, o evento terá dois debates, com a presença de autoridades e especialistas no tema, que abordarão assuntos como o impacto da isenção de impostos sobre a economia brasileira que passa por momento difícil e alternativas para promover maior crescimento econômico na região.
O primeiro debate – “O impacto da Zona Franca no orçamento nacional” – contará com a presença da advogada tributária e sócia-fundadora da FH Advogados, Flávia Holanda Gaeta; do presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco; e do deputado federal e presidente da Comissão Especial de Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM).
O parlamentar adiantou que vai expor o quanto o modelo é exitoso, com um valor agregado pela indústria maior do que a média nacional. Pretende mostrar também que a Zona Franca tem multiplicador fiscal de retorno ao cidadão maior do que a média do país. Para Marcelo Ramos, há muito preconceito contra a ZFM e o maior argumento é mostrar que o modelo gera riqueza para o restante do Brasil.
“A Zona Franca faz do Amazonas um dos poucos Estados equilibrados do ponto de vista fiscal. Vou defender, acima de tudo, a tese de que um país de dimensões continentais e desigualdades regionais como o Brasil não pode prescindir de políticas de incentivo fiscal. E que ampliemos o mix da indústria com um segmento mais identificado com a bioindústria e as vocações regionais”, garantiu.
Participam do segundo debate do dia – “Alternativas para o crescimento econômico” – o titular da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Alfredo Menezes; o professor da FES (Faculdade de Estudos Sociais) da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), Maurício Brilhante de Mendonça; o economista André Perfeito; e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB).
Dubai e IPI
Procurado pelo Jornal do Commercio, por intermédio da Semcom (Secretaria Municipal de Comunicação Social), o prefeito preferiu não adiantar o teor de sua fala durante o evento, mas confirmou que assuntos como o Plano Dubai, os efeitos da redução das alíquotas de IPI (Imposto sobre Produção Industrial) para o polo de concentrados, e a intenção, manifestada nesta semana, de o atual governo fazer o mesmo para os produtos de informática.
Anunciado na segunda semana deste mês, durante entrevista do titular da Sepec (Secretaria de Produtividade, Emprego e Produtividade), Carlos Alexandre da Costa, a um jornal de veiculação nacional, o “Plano Dubai” seria um novo projeto de desenvolvimento para a Amazônia que contemplaria cinco polos econômicos – biofármaco, turismo, defesa, mineração e piscicultura – em substituição à ZFM.
No caso do IPI dos concentrados, a alíquota foi reduzida de 20% para 4%, em maio de 2018, pelo então governo Temer. Tomada sob o argumento de que os fabricantes fora do PIM estavam em desvantagem no crédito de exportação na compra dos concentrados, a medida gerou uma crise na Zona Franca, que perdeu pelo menos um grande fabricante do segmento.
Há cinco dias, o presidente Jair Bolsonaro manifestou, em uma postagem em seu perfil do Twiter a intenção de reduzir de 16% para 4% o IPI sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares “para estimular a competitividade e inovação tecnológica”. Na mesma oportunidade, o presidente avaliou também, na rede social, “a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos”.
Além de abordar esses temas, a Semcom informou que o prefeito “certamente” vai mostrar que o modelo Zona Franca contribuiu “decisivamente” para a conservação da Floresta Amazônica.
