Aplausos para Waternet e vaias para Águas de Manaus

Este artigo inicia uma série de reflexões e questionamentos sobre Águas de Manaus, que vem cobrando aumento considerado abusivo de 70% no valor da conta de água, gerando grande indignação entre os contribuintes, que já enfrentam uma carga tributária elevada sem receber os serviços de qualidade prometidos. Em contraste, em Amsterdã, a Waternet e a Prefeitura adotam uma abordagem eficaz de taxação e engajamento da população para preservar um dos recursos mais preciosos do planeta.
Para a evolução e continuidade da vida, a água é o bem mais precioso do nosso planeta. Portanto, sua gestão deve ser eficiente e sustentável. E em pleno século XXI, é imperativo que a gestão deste recurso seja realizada em parceria com a população e as organizações locais, de forma transparente e participativa, a fim de otimizar o seu uso, reduzir custos, desperdício, alagamentos e doenças causadas pelas enchentes.
Há anos venho estudando sobre boas práticas de cidades inteligentes e sustentáveis, consideradas modelos em gerenciar seus recursos hídricos em parceria com a população, tais como Amsterdã, Cingapura, Copenhague, Melbourne, Fukuoka, Barcelona etc.
Por limitação de espaço, ilustrarei apenas um case, Amsterdã, cuja Gestão Municipal e a Autoridade Regional de Águas Amstel, Gooi e Vecht delegaram toda a gestão da água para a Waternet , organização pública responsável pelo abastecimento de água potável, tratamento de esgoto, gestão de águas superficiais e controle de enchentes, atuando de forma eficiente, sustentável e voltada para o cliente.
Em Amsterdã, a população pode beber água diretamente da torneira de casa e quem visita o site da Waternet, tem acesso a um mapa digital que aponta a distribuição de 500 torneiras ou fontes públicas espalhadas na região em que se pode beber água. Neste link o morador digita o CEP (use como exemplo o 1008 DG) de sua localidade e tem acesso digital a infraestrutura relacionada com a água da região.
Há também acesso de forma transparente às taxas de 2021 a 2025 para:
1) purificar diariamente cerca de 343 milhões de litros de água suja por meio de 11 plantas de purificação espalhadas na região, as quais utilizam energia solar, biogás, economia circular e boas práticas de reciclagem como parte de seus processos.
Para quem almeja ler mais, este link é um artigo científico que apresenta boas práticas de modelagem no tratamento de água potável, aplicada na estação de tratamento de Weesperkarspel da Waternet, em Amsterdã.
São cerca de 4000 Km de canos de esgoto, cujas águas residuais (domésticos, industriais, comerciais ou agrícolas que contêm substâncias contaminantes) são tratadas e depois liberadas de volta para as águas superficiais.
Além disso, o lodo que sobra após o tratamento das águas residuais é convertido em energia verde na forma de gás natural. Eles usam esse gás verde como combustível para seus carros e para aquecer alguns dos seus edifícios. Além disso, eles fornecem o gás excedente para uma empresa de utilidade pública, que o converte em eletricidade para beneficiar residências, escolas, empresas etc.;
2) proteger a população contra enchentes por meio de 1100 Km de diques e cais espalhados na região;
3) distribuir a quantidade correta de água por meio de 59 eclusas (câmaras de navegação que ajustam nível de água para as embarcações) e 231 estações de bombeamentos;
4) medir a qualidade da água em 30 grandes corpos de água, cujas amostras são coletadas de 500 locais diferentes espalhados na região.
Em Amsterdã, a partir de janeiro de 2025, o salário-mínimo (SM) por hora vale 14,06 Euros para trabalhadores com 21 anos ou mais. Se for uma jornada de 40 horas, o valor do SM chega a 2250 Euros/mês ou 26.995 Euros/ano. E lá há 3 tipos de impostos relacionados com o serviço de água : taxa do sistema de água, taxa de tratamento de água e taxa de poluição.
Aqui chama a atenção a taxa de poluição, pois quem vive sozinho paga uma unidade e quem mora com mais pessoas, paga 3 unidades de poluição. Assim, os valores dependem da situação do cliente, a saber: ´
Em geral, um m³ de água custa 1,22 Euros. Se você é inquilino e mora sozinho, pagará anualmente 294,52 Euros em 2025 (1,09% do Salário-Mínimo), um aumento anual de 12,44% em relação a 2024. Se você é inquilino e mora acompanhado, pagará anualmente 480,1 Euros em 2025 (1,8% do SM), um aumento de 7,87% em relação a 2024. Se você é o dono da casa e mora sozinho, pagará anualmente 370,45 Euros em 2025 (1,4% do SM), um aumento de 13,85% em relação a 2024. Se você é dono da casa e mora acompanhado, pagará anualmente 556,03 Euros em 2025 (2,05% do SM), um aumento de 9,23% em relação a 2024.
Além disso, a Waternet em parceria com a Prefeitura de Amsterdã e demais atores têm desenvolvido uma série de projetos para reduzir os custos, minimizar desperdícios e otimizar o uso da água, tais como:
O Programa Ambiental de Saneamento (2022-2027) como parte do https://tinyurl.com/ynmx4bhw plano de longo prazo criado pela Prefeitura de Amsterdã (Amsterdam Environmental Vision 2050);
Telhados Azul-Verde (RESILIO): Este projeto transforma telhados em “telhados azul-verde” que armazenam água da chuva para reutilização, além de prevenir enchentes localizadas. Proprietários de imóveis recebem subsídios para instalar este projeto e cidadãos que vivem em habitações sociais também podem ser beneficiados com mais de 1500 atendidos em área piloto;
Rede de Aquecimento com Energia de Resíduos: a Waternet está explorando o aquecimento de residências utilizando calor recuperado do tratamento de águas residuais. Essa iniciativa está alinhada com o objetivo de Amsterdã de se tornar livre de gás natural até 2040 e demonstra como as águas residuais podem ser uma fonte sustentável de energia;
Programa Amsterdam Rainproof: Uma plataforma colaborativa iniciada em 2014 que envolve entidades públicas, empresas e cidadãos para tornar a cidade mais resiliente a chuvas intensas. Inclui medidas como pavimentos permeáveis, infraestrutura verde e sistemas de armazenamento de água em espaços públicos e privados. Outro ponto interessante é a estratégia de tornar o imposto de esgoto mais caro para grandes consumidores de água e mais barato para as residências.
Este artigo demonstrou como uma organização em Amsterdã é eficiente e transparente no fornecimento de água, engajando a população na redução de custos e na otimização do consumo, cobrando menos de 2,1% do SM dos usuários. No próximo artigo, abordaremos o caso das Águas de Manaus, que falha em ser eficiente, não engaja os moradores e impõe, sob a leniência da Prefeitura e da maioria dos vereadores, uma cobrança abusiva por um suposto sistema de coleta e tratamento de esgoto que na prática ainda não trata o esgoto das áreas afetadas.