‘’Um dia, dragões de ferros entraram na floresta, progresso é uma ordem adversa, matando e destruindo o meu chão’’. A analogia em forma de toada do Boi Bumbá Garantido (2001), reflete uma parte da visão indígena sobre a invasão de garimpeiros em terras de povos tradicionais.
O garimpo, nada mais é, do que a atividade de extração de metais e pedras preciosas direto da natureza. O mercado movimenta milhões de reais, o que atrai cada vez mais trabalhadores dispostos a tentar o sonho de enriquecer de forma rápida. A região norte concentra a maior parte dos garimpos ilegais, que geralmente se localizam em territórios que deveriam ser preservados, em tese.
Com interesse financeiro e preocupação com o meio ambiente, confrontos são constantemente assistidos e noticiados pelos veículos de comunicação, como é o caso do ataque a casa de um líder indígena bastante engajado na causa, no final de maio deste ano. Tentativas de crimes mostram o quão longe a65 busca por território pode ir quando não há assistência de qualidade em relação aos povos que já viviam aqui por muitos e muitos anos.
O fenômeno do avanço da atividade ilegal do garimpo preocupa estudiosos que acreditam que a ampliação do ato irá prejudicar de forma irreversível o meio ambiente, além da extinção de povos tradicionais no país, como observa o Professor Pedro Luiz Côrtes, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP. ‘’ Esses empreendimentos vêm assumindo um tamanho comparado ao de atividades industriais de mineração. Como eles são ilegais, eles mudam cursos de rios, promovem o desmatamento, sem que haja a necessária recomposição do terreno ou sem que haja a necessária autorização para que isso seja feito’’, destaca Côrtes.
A preocupação se estende a nível internacional, pois o Brasil é considerado uma referência em exploração de minérios. A tecnologia desenvolvida pelos trabalhadores tornou-se um modelo a ser seguido nos demais países vizinhos, o que é preocupante, pois a biodiversidade de outras localidades também estão em perigo. A problemática passa a ser muito maior do que imaginamos. ‘’O trabalho prático traz um conhecimento único sobre regiões, técnicas e tudo que envolve a atividade garimpeira. Não à toa, garimpeiros de toda a América do Sul – seja da Guiana Francesa, do Suriname ou da Venezuela, que são regiões de grande potencial de minérios -, se espelham nas experiências da região Norte do Brasil. E dependendo das condições políticas e econômicas, do valor desse mineral no mercado internacional, algumas regiões se tornam muito mais atrativas’’, cita a pesquisadora France Rodrigues.
O Projeto de Lei N° 191/2020 tramita no Plenário como forma de legalizar a atividade. Tendo como autor o Poder Executivo, o propósito da lei busca alcançar a viabilização da exploração de recursos minerais e hídricos, em terras indígenas, a partir de soluções que contribuam para o desenvolvimento econômico de atividades, participação nos resultados e indenização pela restrição do usufruto dos povos indígenas.
O Ministério Público Federal emitiu uma nota contra o projeto de lei, onde criticou a ausência de discussões prévias com as comunidades indígenas, principais afetados caso a legalização seja efetivada. ‘’ A apresentação do PL 191/2020 e as manifestações de apoio ao garimpo emanadas de algumas autoridades explicam, ao menos em parte, o crescimento dessa atividade ilegal em terras indígenas, o que ameaça comunidades indígenas próximas às áreas de garimpo. Esperamos que os órgãos competentes adotem todas as providências necessárias para coibir a mineração e o garimpo ilegal em terras indígenas, inclusive para a retirada de garimpeiros invasores dessas terras’’ finaliza a nota.Além da degradação do meio ambiente, o avanço das atividades de garimpo no Brasil compromete a integridade da história do país. Sendo consequência do processo de colonização, as atividades de extração colocam em risco a vida de muitas pessoas devido ao combate por terras. É necessário que ocorra um trabalho conjunto entre autoridades que protejam os recursos naturais e os habitantes que vivem nessas áreas de risco.
