O R$ 1,5 bilhão de custo adicional de frete em razão da seca do Rio Amazonas em 2024, segundo cálculo divulgado pelo CIEAM – Centro da Indústria do Estado do Amazonas, é um dos componentes dos R$ 204 bilhões de faturamento do PIM – Polo Industrial de Manaus no ano.
A cifra representa aproximadamente 0,7% do total, maior do que a alíquota do PIS de 0,65% para empresas optantes pelo Lucro Presumido e grande parte das indústrias optantes pelo Lucro Real.
Ainda pela seca, some-se os juros sobre o desembolso para antecipar estoques antes dos prazos normais, o que pode elevar o 0,7% para 1,0% .
Estudo ainda em andamento (@clima.amazonia) elaborado pelo pesquisador e meteorologista do INPA – Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, Dr. Renato Senna, tabulou os percentis dos níveis do Rio Negro em Manaus (que na verdade são os níveis do Rio Amazonas, seu dique natural no Encontro das Águas) entre 2021 e janeiro de 2025, comparados com os dados respectivos diários coletados há 30 anos, dia a dia.
Pelo estudo, de outubro/22 a janeiro/25, todos os 28 meses seguidos sem exceção estão com as cotas diárias em torno de 50% das faixas máxima e mínima dos mesmos dias de períodos de 30 anos atrás, de cada dia, sendo que em metade dos meses as cotas estão em torno de 90% entre as mais baixas.
A comparação revela que desde 2022 já havia indicações de que o processo da estiagem acentuada de 2023 poderia ocorrer, como de fato ocorreu, indicações estas repetidas também para a estiagem ocorrida em 2024.
2025 tem a mesma perspectiva, meio metro a mais ou meio metro a menos de cota de rio.
O PIM precisará fazer contas anualmente.
Além da estiagem, o quadro tributário vai também exigir que se façam outras contas permanentemente.
Em 6 anos o IPI de qualquer produto fabricado na ZFM poderá ser reduzido em até 10% a partir da vigência da LC – Lei Complementar 215/2025 que aprovou a reforma tributária, dado que a cada 5 anos pode haver redução de até 5%, e muitos produtos serão tarifados em zero % segundo as novas regras.
Com esta possibilidade legal, a atratividade do PIM pode ser menor, já que a fabricação destes produtos no resto do país não terá oneração do IPI.
Se os produtos fabricados fora do PIM não pagarem mais IPI e as fábricas lá não tendo problema com estiagem, contas deverão ser feitas permanentemente.
As forças políticas do Amazonas precisam também fazer estas contas, mais cedo, e estudarem alternativas e soluções para o médio e longo prazo.
(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Contabilista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.
