Se você conhece algum profissional da saúde, mais precisamente da área da enfermagem, você com certeza já ouviu falar sobre a falta do piso salarial. Não é de hoje que o assunto repercute tanto nas redes sociais quanto em ações públicas, que levantam a bandeira dos direitos básicos que ainda não são dados aos profissionais da área.
Não é qualquer pessoa que possui o talento e empatia com o próximo, que consegue doar seu tempo e cuidado aos mais necessitados. Muitas vezes, os pacientes se tornam parte da família desses agentes, tornando-se parte do dia a dia no ambiente hospitalar.
No ano de 2020, enfermeiros e técnicos de enfermagem ocuparam os lugares de protagonistas da sociedade por estarem na linha de frente de combate contra a Covid-19, lutando bravamente com um inimigo invisível. Sem EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados e suficientes, inúmeros foram os profissionais que perderam suas vidas após se infectar com o vírus, deixando suas famílias desamparadas e sem renda.
Olhando para o nosso Estado, o Amazonas possui mais de 50 mil profissionais inscritos no Coren-AM (Conselho Regional de Enfermagem), onde grande parte atuou e ainda atua em hospitais e clínicas de saúde, driblando os riscos que são expostos diariamente.
Desde a chegada do novo coronavírus ao nosso país, os conselhos regionais começaram uma campanha de luta pela aprovação do PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Mesmo sendo aprovada no Senado Federal no final de 2021, a proposta de lei encontrou resistências por conta do seu impacto no setor financeiro do país, principalmente na rede privada. O representante da FBH (Federação Brasileira de Hospitais), Adelvanio Morato, apontou que a rede pública não sofrerá os mesmos efeitos que a rede privada. ‘’É preciso pensar em soluções viáveis para o subfinanciamento, caso contrário, o PL terá um impacto negativo em cadeia, com demissões, fechamento de hospitais em cidades carentes, sobrecarga do SUS e o aumento do preço dos planos de saúde’’, pontua.
Citando formas de redirecionar o problema levantado, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) apresentou uma maneira de amenizar os impactos econômicos na rede de saúde brasileira, através da criação do projeto complementar que reduz a carga tributária. ‘’Temos 17 segmentos desonerados, do têxtil à comunicação. As fontes de financiamento existem e nós vamos atrás delas, pois a enfermagem não sobrevive sem esse piso’’, destacou Zanotto.
Em meio à discussão, estão os milhares de profissionais brasileiros que até hoje não possuem um piso fixo de salário, mesmo arriscando suas vidas diariamente. Tentando equilibrar a vida profissional e pessoal, é comum ver os agentes de saúde realizando jornadas de trabalho grandes e em sequência, pois muitos deles são os principais provedores de suas residências.
Defendendo o ponto de vista da classe em questão, o conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem, Daniel Menezes, enfatizou que há muitos casos onde o profissional acaba atuando em outra ocupação devido ao baixo valor de remuneração que é oferecido atualmente. ‘’Muitas instituições nem sentiriam a diferença, mas não podemos negligenciar os profissionais qualificados que ganham muito pouco e são obrigados a fazer dupla jornada de trabalho. Conheço até um enfermeiro que migrou para a construção civil para sustentar-se financeiramente, finaliza o representante do Cofen.
Avançando ainda mais nesse propósito, os representantes dos conselhos entraram no último dia 22, com um requerimento de urgência em relação ao PL 2564, ou seja, sem a necessidade de tramitar em outras comissões. Agora aprovado, o PL poderá ser pautado e aprovado a qualquer momento.
Após anos de inúmeras tentativas, a enfermagem se une para um bem comum e fundamental para a classe. É decepcionante ver que o número de profissionais é alto, mas que a profissão ainda não alcançou todos os direitos que deveria, pois as causas foram deixadas de lado e muitas vezes o aspecto econômico de grandes empresas pesa mais que os inúmeros trabalhadores que ganham pouco no final do mês.
O dinheiro destinado à área de saúde não é gasto e sim investimento. Fechar os olhos para a classe da enfermagem neste momento seria negar um recurso básico aos milhares de profissionais que se arriscam diariamente para salvar nossas vidas.
