A AAM (Associação Amazonense de Municípios), em parceria com a CNF (Confederação Nacional de Municípios), promove a terceira edição das mobilizações e fortalecimento do movimento municipalista hoje, em Brasília.
A conferência “Os Desafios dos Municípios no Enfrentamento da Crise” será realizada no Senado Federal, no auditório Petrônio Portela, a partir das 9h.
O presidente da AAM e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, explicou que o evento tem como objetivo tratar de temas prioritários para os municípios, entre eles precatórios, judicialização da saúde, habitação, piso salarial do magistério e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Souto destacou que os gestores municipais irão também se reunir, no período da tarde, com os coordenadores de bancada e deputados e senadores dos Estados.
“Essa foi uma decisão tirada no nosso último encontro, quando a plenária se reuniu no dia 7 de abril para discutir a crise econômica que está afetando os orçamentos dos municípios”, lembrou o presidente da AAM.
Na ocasião, além de representar os municípios do Amazonas, Souto também estará representando a Região Norte, pois é conselheiro titular regional da atual gestão da CNM, presidida por Paulo Ziulkoski.
Reinvidicações do movimento
O presidente da AAM disse que o movimento municipalista persistirá no pleito que fez ao governo federal para que as questões sobre as dívidas previdenciárias e a recuperação de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sejam atendidas.
Os orçamentos dos municípios estão sendo afetados pela crise financeira mundial com a redução dos valores das parcelas do FPM, uma vez que esse repasse está ligado diretamente à arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda).
O FPM é uma transferência de recursos da União para os municípios por meio do artigo 159 da Constituição Federal, sendo depositado nas contas das prefeituras em três parcelas mensais, obedecendo a decêndios.
