Independente de quem vença a disputa eleitoral, em março, pelo cargo de presidente da AAM (Associação Amazonense de Municípios), o próximo mandatário da entidade terá pela frente um alto desafio, na opinião de vários parlamentares estaduais, com fortes bases políticas no interior. Segundo eles, as demandas municipais de hoje exigem não só o fortalecimento da capacidade dos municípios desenvolverem políticas públicas com autonomia, como também maior estreitamento dos laços com o Estado e a União que permitam aos gestores interioranos mais estrutura técnico-jurídica que os ajudem no encaminhamento de projetos em Brasília.
Com dois mandatos executivos no longínquo Envira, situado na região do Alto Juruá, na fronteira com o Estado do Acre, o deputado Luiz Castro (PPS) entende que sobretudo os municípios mais distantes são obrigados a arcar com pesados encargos, sem terem a contrapartida devida.“Jamais há equilíbrio entre encargos e receitas, pois os municípios, com pouca receita, têm sempre que assumir despesas com relação a encargos que, na verdade, pertencem ao Governo do Estado e ao Governo Federal”, destaca.
Na opinião de Castro, quem vencer a disputa para o comando da AAM terá que saber se articular com o movimento municipalista nacional para corrigir e reverter o quadro de absurdos, que onera cada vez mais as prefeituras, deixando-as sem as mínimas condições de investimento. “Um exemplo disso é a saúde. Por falta de condições em seus municípios, os prefeitos se obrigam a bancar o translado de pacientes para Manaus, e o translado mais rápido é aquele que é feito por via aérea já que o fluvial é lento demais e bastante caro”, aponta.
Por conta dessas questões, Castro defende uma política de completa integração da AAM ao movimento municipalista nacional, enfatizando bandeiras referentes as demandas de saúde, educação e infraestrutura urbana. Ele vai mais além, garantindo que só com o processo de total integração política será possível unir as Associações de Municípios do Norte da Amazônia na defesa de projetos comuns junto ao Governo Federal.
Parcerias
Para o líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Sinésio Campos (PT), a AAM deve se reciclar e fortalecer seus laços de parcerias com o governador Omar Aziz (PSD) e com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele assegura ser essa a receita ideal para os municípios superarem problemas difíceis de serem equacionadas em um estado com dimensões continentais como o Amazonas.
Sinésio diz que os municípios hoje já deveriam possuir maior estrutura de assessoramento técnico-jurídico para bem conduzirem projetos importantes junto aos ministérios em Brasília, e lamenta que os gestores interioranos não estejam sabendo aproveitar, por exemplo, a estrutura de assessoria técnica disponível na SEINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura). “A Seinfra tem uma boa estrutura de apoio técnico que não está sendo bem usada e que seria de extrema valia para os nossos municípios, que por causa disso perdem dinheiro e muitos benefícios em diversas áreas”, comenta.
Sinésio se diz na esperança de que a AAM, depois do processo eleitoral de março, estreite mais os seus laços com o Governo Estadual e com o Palácio do Planalto. Nesse sentido ele destaca também a provável recriação do ICOTI (Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal) como “um instrumento a mais para apoiar tecnicamente as prefeituras na elaboração e encaminhamento de projetos junto aos ministérios e junto às secretarias estaduais”.
