A arrecadação estadual do Amazonas totalizou R$ 1,42 bilhão na comparação do acumulado de abril de 2008 com o mesmo período do ano passado, registrando crescimento nominal de 17,43%, segundo a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). Descontada a inflação, mensurada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a alta foi de 11,26%.
O aquecimento da produção e vendas do PIM (Pólo Industrial de Manaus) puxou os números para cima. A importação de insumos industriais para determinados produtos manufaturados na capital amazonense, em especial nos segmentos de eletroeletrônicos e de duas rodas, teve impacto significativo, representando 31,32% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo setor industrial (R$ 56,56 milhões), em abril.
O secretário-executivo da receita da Sefaz, Thomaz Nogueira, disse que o resultado já era esperado, mas ressaltou que a base de comparação do ano passado foi deprimida pelo impacto da Conta-Petróleo, que responde por 24% da arrecadação do Estado.
“A refinaria havia parado para manutenção nos dois primeiros meses de 2007. Aguardamos que os próximos meses sigam a tendência de abril, que apontou 10,66% de elevação nominal. As projeções para maio são de alta superior a 12%”, destacou Nogueira.
Dados fornecidos pela Sefaz apontam que, nos quatro primeiros meses do ano, mais da metade da arrecadação de ICMS – tributo que respondeu por 92,96% do recolhimento do Estado do Amazonas – ficou concentrada em 13 empresas, com destaque para indústrias e operadoras de telefonia celular.
A Petrobras encabeça a lista, com 21,96%, sendo seguida pela Moto Honda da Amazõnia (5,04%) e Telemar (2,77%).
Novas fabricantes elevam o ICMS
O crescimento do ICMS, por sinal, foi de 17,84% em preços correntes na comparação do primeiro quadrimestre de 2008 com igual período do ano passado, totalizando R$ 1,32 bilhão. Em termos reais, a elevação do recolhimento foi de 11,65%, quando se utiliza o INPC como deflator.
O desempenho do imposto, frisou Thomaz Nogueira, é conseqüência direta do aquecimento da indústria, refletido principalmente pelas empresas do segmento de duas rodas que se instalaram mais recentemente na capital amazonense e pelos produtos de tecnologia de ponta manufaturados pelo sub-setor eletroeletrônico –TVs de plasma e LCD (cristal líquido).
“Nos últimos meses, o PIM registrou a vinda de novos fabricantes de motocicletas e uma gradual substituição das tecnologias de monitores de TVs. As novas empresas e produtos contam ainda com baixo índice de verticalização, o que refletiu no crescimento da importação de insumos industriais, onde há incidência plena de 17% de ICMS. É uma fase de transição, mas o governo está incentivando que as empresas trabalhem com maior valor agregado local”, ponderou.
Serviços
arrecadados
Com R$ 180,60 milhões recolhidos em abril de 2008, a indústria respondeu por 53,05% da arrecadação de ICMS no mês (R$ 365,88 milhões). O comércio ocupou a vice-liderança, com 35,44% e R$ 120,65 milhões. Coube ao setor de serviços o terceiro lugar da lista, totalizando R$ 39,21 milhões e 11,52% de participação no bolo arrecadatório do Estado do Amazonas.
“O setor de serviços teve desempenho discreto. Cresceu mais no item substituição tributária de transportes do que na área de telecomunicações, que integra a maior fatia da rubrica. Segundo as empresas, chegou o momento da reposição: quem tinha que comprar celular já comprou e está apenas substituindo os aparelhos por modelos mais novos”, explicou Nogueira.
No comparativo de janeiro a abril, o setor de serviços teve elevação nominal de 10,19%. Descontada a inflação mensurada pelo INPC, o incremento foi de 4,39%. A participação das cinco companhias de telecomunicação –Telemar, Vivo, Tim, Embratel e Amazônia Celular– no Amazonas chega a 72%.
Tributo que alcançou um dos melhores desempenhos do ano, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) atingiu expansão nominal de 28,19% n
