O contribuinte do Amazonas é o mais adiantado na prestação de contas com o “leão”, até o momento. Dados da 2ª RF (Região Fiscal) da Receita Federal apontam crescimento de quase 29% na entrega de declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) no Estado, segundo balanço apurado na última sexta. Até o final do prazo, as 23h59 do dia 30 de abril, a expectativa é que cerca de 245 mil contribuintes locais prestem conta com o Fisco Federal.
Conforme dados da 2ª RF, até as 14h da última sexta-feira (13), 35.172 contribuintes já haviam prestado contas com o leão, contra 25.070 declarações efetuadas no mesmo período do ano passado – aumento de 28,72%. “Proporcionalmente, o Amazonas está liderando na 2ª RF. Acredito que o interesse em se fazer logo a declaração é a perspectiva de se ter a restituição mais cedo”, avaliou o delegado adjunto da DFR (Delegacia da Receita Federal) em Manaus, Alzemir Vasconcelos, ressaltando que “quem entrega primeiro, recebe primeiro”.
Depois do Amazonas, o maior crescimento percentual foi registrado pelo Acre (18,49), com 10.872 declarações, contra 8.862 registradas no mesmo período do ano anterior. Ambos superam a média de crescimento da 2ª RF, pontuada em 15,42%. Ao todo, 123.105 contribuintes prestaram contas com o leão, enquanto que, em igual época de 2008, 104.123 pessoas haviam entregues os documentos à RF.
Roraima aparece em terceiro entre os Estados com maior incremento percentual, também na faixa de dois dígitos: 14,75%. Foram 5.002 declarações, contra 4.264 no ano anterior, considerando igual data. Em quarto figura o Amapá, com alta de 9,66% no período, tendo 12.572 pessoas prestado contas, contra 11.358.
Apesar de ter a maior contribuição, em números absolutos, o Pará só aparece em quinto, segundo a aceleração percentual na entrega de declarações, com 9,35% a mais. Pouco mais de 43 mil prestaram contas com o leão, contra 39.034 no ano passado. Já Rondônia figura em último, por conta do incremento de apenas 5,44% nas declarações: 16.428 contra 15.535.
Pressa em receber
Até o dia 30 de abril, a Receita Federal espera receber na 2ª Região Fiscal 935 mil declarações, sendo 387 mil no Pará, 145 mil em Rondônia, 60,5 mil no Amapá, 53,5 mil no Acre, 45 mil em Roraima e o restante no Amazonas.
Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de até 20% do imposto devido.
Situação fiscal
Desde do último dia 16, o contribuinte que desejar regularizar a sua situação fiscal com a RFB (Receita Federal do Brasil) tem uma nova opção, que se resume ao cadastramento de um código de acesso e senha na página do Fisco Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
Com esse código, o contribuinte poderá consultar, além do relatório de situação fiscal, as suas informações cadastrais, débitos e pendências perante a Receita Federal e a PGFN (Procuradoria da Fazenda Nacional), detalhamento de processos administrativos, inclusões em parcelamento, detalhamento de inscrições na PGFN e emissão de DARF.
Antes, para saber a sua situação fiscal, o contribuinte PF ou PJ precisava ir até o CAC Cecomiz ou então acessar a internet, via Certificação Digital ou Procuração Eletrônica. A situação fiscal de contribuições previdenciárias também pode ser conseguida via internet. O contribuinte cadastra uma senha eletrônica no CAC Cecomiz, o que lhe permite realizar todo o processo de consulta às restrições, além da emissão da CND (Certidão Negativa de Débito).
