A reforma política é uma questão mais do que emergencial hoje no país, como forma de diminuir o poder dos caciques políticos dentro dos partidos e na condução do processo eleitoral. Assim pensam líderes como o ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, presidente regional do PSB, e o deputado estadual Adjuto Afonso, um dos expoentes do PP no Estado do Amazonas.
Para Serafim e Adjuto, a reforma, que volta ao centro do debate no Congresso Nacional nesta terça-feira (9), precisa avançar em pontos importantes, como o financiamento público de campanha, a unificação das eleições e a participação popular na apresentação de projetos nos parlamentos.
Serafim considera “razoável” o relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), discordando apenas da instituição da lista flexível de candidatos. Ele defende regras claras com relação ao financiamento público a fim de evitar que “partidos chapas brancas, como PT e PMDB, continuem a protagonizar casuísmos e se beneficiar do atual jogo”. Donos da máquina federal, as duas legendes abusaram das facilidades nos últimos pleitos eleitorais, afirma o líder socialista.
Segundo ele, as regras sobre o financiamento público devem acabar com os esquemas escusos envolvendo as doações empresariais a políticos, em troca de favores pós-eleições. Nesse sentido, uma lei rígida, em um processo de coincidência dos pleitos executivos e proporcionais, diminuiria bastante os custos de campanha em eleições cada vez mais caras e desiguais para partidos e agentes políticos à margem da estrutura de poder oficial.
Na opinião de Adjuto Afonso, o relatório de Henrique Fontana possui pontos muito positivos, como a questão do financiamento e a participação da população na elaboração de projetos, de interesse público, para serem encaminhados nos parlamentos. “A reforma tem que ousar e limitar o poder dos caciques, tem que permitir que o povo participe nos projetos de interesse sócio-econômico da sociedade”, afirma.
A exemplo de Serafim Corrêa, Adjuto defende a unificação das eleições, observando que o modelo vigente, com pleitos em cada biênio, engessa o poder público, com os gestores praticamente sem condições de planejar suas ações de governo para quatro anos de mandato. “O resultado é a bagunça de sempre. Nas eleições municipais, deputados querem ser prefeitos e nas estaduais vereadores e prefeitos querem ser deputados, é a bagunça”, critica.
Adjuto advoga o fim das coligações partidárias, dizendo que “os partidos têm que saber se virar e ter densidade eleitoral com base em programas e princípios”. Do relatório de Fontana, ele discorda radicalmente da lista flexível de candidatos. “Isso só beneficia os caciques, que precisam sumir da vida pública”, protesta.
Kassab ajuda na defesa da ZFM
Serafim Corrêa e Adjuto Afonso consideram importante o posicionamento do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, em favor da Zona Franca de Manaus. Kassab participará de um ato público no sábado (13) na cidade, na companhia do governador Omar Aziz (PSD), em solidariedade à ZFM.
“A presença de um líder político paulista, com o peso de Kassab, é extremamente importante para os interesses da ZFM”, comenta Serafim, lamentando a campanha de ataques ao modelo sob a liderança do governador paulista Geraldo Alkcmin, do PSDB, agora com a participação de parlamentares do Rio de Janeiro e de Estados nortistas, como Pará, Amapá e Roraima, antes parceiros da ZFM.
“O Rio de Janeiro entrou na campanha de hostilidades porque pode perder agora uma cadeira de deputado federal no Congresso para o Amazonas, assim como o Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas”, disse, referindo-se à petição da Assembleia Legislativa do Amazonas que reivindica, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o realinhamento das cadeiras na Câmara Federal.
Diferente de Serafim, Adjuto Afonso garante que “a postura do Rio de Janeiro não tem nada a ver com a luta da Aleam no TSE”. Conforme ele, “o que existe é inveja em relação a um modelo de desenvolvimento econômico que deu certo, que reergueu a economia da região Norte e que contribui decisivamente para o equilíbrio da balança comercial brasileira”.
