A arrecadação real –excluída a inflação– da Receita Federal no Amazonas aumentou de R$ 672,30 milhões (2009) para R$ 718,27 milhões na comparação dos oito primeiros meses deste ano com o mesmo intervalo de 2009, uma diferença de 6,84%. Apesar do incremento, a participação do Estado na 2ª Região Fiscal – que engloba os estados da região Norte, a exceção de Tocantins– caiu de 52,05% (2009) para 48,65% (2010).
Os dados foram fornecidos pelo fisco federal e incluem a receita previdenciária. O deflator utilizado para o cálculo foi o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que nos últimos 12 meses avançou 4,49%, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O economista e presidente do Corecon/AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), Ericvaldo Lopes, considera o número positivo, a despeito da participação menor no bolo da região. “É um crescimento relativo e proporcional àquilo que se espera do PIB [Produto Interno Bruto]. Mostra que, depois do processo de recuperação, há um retorno do desenvolvimento no Estado”, destacou.
Em agosto, um dos tributos que teve o pior desempenho foi a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), com redução de 45,26% ante o mesmo mês de 2009. A receita faturou apenas R$ 47,25 milhões contra R$ 86,33 milhões.
De acordo com a Delegacia da Receita Federal em Manaus, tal situação se deu pela realização de recolhimentos do imposto relativos a períodos de apuração anteriores, o que somou mais de R$ 32,4 milhões, distorcendo, desta forma, a base de comparação com 2010. Todavia, mesmo com a retirada do valor atribuído, os dados de 2010 ainda seriam R$ 6,68 milhões menores que os R$ 53,93 milhões do ano passado.
O delegado da Receita, Omar Rubim Filho, explica que há um setor específico que verifica o comportamento dos tributos para averiguar se há indícios de sonegação em um dos 176 maiores contribuintes da receita do Amazonas. “Toda vez que acontece uma queda anormal, analisamos as variáveis macroeconômicas do setor e, a partir dos parâmetros, montamos estratégias para reaver o valor ocultado”, detalhou.
Por enquanto, a queda na CSLL foi impulsionada pelo comportamento dos recolhimentos da divisão econômica de fabricação de bebidas, que alcançou um valor 92% menor quando comparado a agosto de 2009, com uma variação negativa de R$ 89,52 milhões.
Santos aponta que o tributo não é um indicador que causa grande preocupação, porque é relativo à economia no sentido de empresa, que ela própria recolhe. “Não é relativo porque é um fato comum no mundo empresarial. Posso sofrer prejuízos hoje, mas lucrar amanhã”, ponderou.
Alta do mínimo e recuperação do emprego ajudam
Outro tributo que mostrou redução foi o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), com R$ 9,83 milhões contra R$ 10,66 milhões em igual período do ano passado, uma redução de 7,74%.
Segundo os dados divulgados pela Delegacia, o fator primordial para a diminuição do imposto foi a queda de 32,64% dos recolhimentos por parte dos contribuintes da divisão de fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e óticos, o que representou uma redução de R$ 1,04 milhão.
Contribuição previdenciária
A contribuição previdenciária participou com 29,63% no bolo da Receita no Estado, conseguindo o valor de R$ 212,79 milhões frente aos R$ 176,25 milhões em agosto do ano anterior. A delegacia afirma que os fatores mais relevantes para o crescimento continuam sendo o aumento do salário mínimo e a recuperação do emprego formal, principalmente no PIM (Polo Industrial de Manaus). Rubim enfatiza que o aprimoramento no controle também contribuiu para a alta.
Em agosto, comparado ao mesmo período de 2009, as divisões econômicas que apresentaram os maiores aumentos foram as de fabricação de outros equipamentos de transporte e fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e óticos.
O IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), apesar de ter uma das menores participações no total arrecadado (1,46%), conseguiu, no oitavo mês do ano, a maior variação ante o mesmo período de 2009, com 24,52%. O leão faturou R$ 10,50 milhões este ano, enquanto em 2009 foram R$ 8,43 milhões.
As performances do PIS (Programa de Integração Social), com R$ 47,81 milhões; IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), com R$ 64,02 milhões; e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), com R$ 190,61 milhões, foram as piores do mês. Em comparação a agosto do ano passado, eles variaram somente 1,74%, 8,15% e 9,81%, respectivamente.
Já no acumulado de janeiro a agosto do ano atual, somente o IPI apresentou variação negativa em relação a 2009 (-1,30%). No total, Manaus obteve uma arrecadação 19,10% maior em valores nominais, superando a variação, no acumulado, da região Fiscal, que foi 14,97% maior. A capital conseguiu mais R$ 5,59 bilhões para os cofres públicos.
A expectativa para setembro, segundo Rubim Filho, é manter o crescimento observado nos demais meses do ano, porém, como 2009 apresentava sinais de recuperação nessa época, os valores não devem ser tão acentuados. “Não há nenhum indicador que esboce sinais de queda, mas a distorção não será tão alta. E se houver alguma situação anormal, usaremos nossa lente de aumento”, finalizou.
