Assim como no resto do país, o fisco federal alcançou seu melhor desempenho para o segundo mês do ano no Amazonas. De acordo com dados do site da Secretaria da Receita Federal, excluindo-se a receita previdenciária, em relação a fevereiro de 2010 os contribuintes do Estado retiraram 22,47% a mais de seus cofres para alimentar o leão, saindo de R$ 441,64 milhões para R$ 540,88 milhões.
Em virtude disso, o percentual de expansão supera o resultado nacional que, com seus R$ 61,3 bilhões, cresceu apenas 9,84% quando confrontado ao mesmo período do ano anterior.
O consultor e economista José Laredo explica que esta diferença se dá pelas vendas promocionais pós fim de ano, ainda mais quando os produtos da ZFM são relativos ao consumo de massa. “Impacta no PIS [Programa de Interação Social], Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] e IR [Imposto de Renda]”, destacou.
Segundo análise da delegacia da Receita Federal, em Manaus, houve um notável crescimento dos tributos no período, com alta de 40% na Cofins e de 26% no PIS. As receitas foram motivadas pelo crescimento na arrecadação da categoria, formado em sua maior parte por empresas fabricantes de motocicletas e do comércio varejista.
Ainda assim, a cifra registrada no Amazonas ficou 22,76% inferior aos R$ 700,24 milhões conquistados em janeiro. Contudo, segundo o delegado da Receita em Manaus, Omar Rubim, a queda é uma característica comum do mês mais curto do ano. “A base de comparação é somente mês a mês, pois cada época tem suas características e peculiaridades”, ressaltou.
Além disso, o saldo ainda é menor que a retração de 30,13% da ‘colheita’ nacional dos tributos.
Imposto sobre a Renda
Da mesma forma que em janeiro, o IR (Imposto sobre a Renda) se destacou. Com uma fatia de 25,34% do total arrecadado e um montante de R$ 137,03 milhões, o tributo movimentou 9,23% a mais que no ano anterior (R$ 125,45 milhões).
As indústrias deixaram a desejar, desta vez, remetendo um volume 5,57% menor que em semelhante período de 2010, ao anotar R$ 66,08 milhões contra R$ 69,77 milhões.
Rubim comenta que o principal fator foi a queda na arrecadação das empresas categorizadas como fabricantes de equipamentos de informática, eletrônicos e óticos.
Quotas remanescentes de IR totalizam R$ 900 mil
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) também seguiu a mesma tendência de retração. Foram abocanhados R$ 1,44 milhão em 2011, enquanto a quantia gravada em 2010 era de R$ 1,96 milhão.
Enquanto isso, na mão oposta, as pessoas físicas ‘doaram’ um valor 125,61% mais elevado que o do ano passado, arquivando um montante de R$ 6,38 milhões frente a R$ 2,83 milhões.
Na análise da delegacia, o aumento de 779,12% nos recolhimentos relativos a ganho de capital em alienação de bens e direitos significou a inclusão de R$ 2,1 milhões no tributo. Além disso, houve o crescimento de 93,23% na arrecadação de quotas remanescentes do IR, um arrocho de R$ 900 mil e também foi realizado o pagamento referente a autos de infração lançados em fevereiro deste ano (R$ 700 mil).
Receita previdenciária
Com os efeitos da inflação (6,01%), a arrecadação tributária federal jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal, inclusive a receita previdenciária, foi de R$ 694,40 milhões, 14,21% superior a referente ao mesmo período do ano anterior.
Deste montante, a rubrica destinada à aposentadoria foi responsável por 31%, totalizando R$ 230,49 milhões. O saldo representa alta de 14% sobre 2010 (R$ 186,44 milhões).
O delegado salienta que o aumento do salário mínimo foi um dos fatores relevantes para a elevação. A nova remuneração foi revisada em R$ 545,00 e passou a vigorar a partir de fevereiro.
