O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou no final da semana que o Plenário poderá votar na terça-feira (15), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1481/07, que universaliza o acesso à internet de banda larga nas escolas. Segundo ele, há acordo entre a base governista e a oposição para votação da proposta, que também permite o uso do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) para a massificação da banda larga. O assunto voltará a ser debatido na próxima reunião de líderes, antes de ir à votação.
Marco Maia afirmou ainda que, na próxima semana, deverá realizar reunião com os presidentes das comissões permanentes, para discutir as prioridades de votação em cada colegiado. O presidente da Câmara também disse que estuda a possibilidade de reservar um dia por semana para a votação, pelo Plenário, de projetos de autoria de deputados. De acordo com Maia, os projetos entrariam na pauta após acordo entre os líderes para a sua votação.
Imposto de Renda
Maia afirmou que a discussão sobre o reajuste da tabela de IR (Imposto de Renda) terá prioridade neste semestre. Ele defendeu o envio da proposta do governo na forma de projeto de lei, assim como foi feito no reajuste do salário mínimo, e não de medida provisória.
“Se a proposta vier por medida provisória, ela entra na fila. Se vier em forma de projeto, podemos costurar um acordo para a votação com mais agilidade”, explicou.
Maia disse que concorda com o reajuste de 4,5% da tabela, anunciado pela equipe econômica do governo. A presidente Dilma Rousseff se reuniu na manhã de hoje com representantes de centrais sindicais para discutir o assunto.
O presidente da Câmara defendeu ainda proposta, em discussão entre o governo e as centrais sindicais, do fim do imposto sindical. “Acredito que há acordo sobre a contrariedade desse imposto. Uma proposta nesse sentido terá bom trâmite na Câmara dos Deputados, embora não seja prioritária”, disse. “Sou, porém, favorável à contribuição sindical. Os trabalhadores devem contribuir com seus sindicatos”, ressaltou.
Jaqueline Roriz
Sobre as denúncias envolvendo a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), Maia informou que aguarda as informações solicitadas ao MPF (Ministério Público federal) sobre o caso. Ele disse que a Corregedoria da Casa poderá se pronunciar antes do Conselho de Ética sobre a matéria.
Catástrofes
Maia informou que poderá ser instalada na próxima semana uma comissão especial para analisar propostas e soluções preventivas de catástrofes climáticas.
Ele aguarda a indicação dos líderes partidários de membros para essa comissão. “Queremos que as discussões apontem para um novo marco regulatório que permita o enfrentamento de catástrofes no Brasil com agilidade”.
