A empresa Chibatão Navegação e Comércio formalizou a participação no processo de licitação pública para selecionar as empresas que prestarão serviço de armazenagem e distribuição no Entreposto da ZFM (Zona Franca de Manaus) em Santarém, no Pará. De acordo com a CGL-AM (Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas) das 44 empresas que adquiriram o Edital, 39 declinaram e uma formalizou a participação no certame.
Após a licitação, este será o quarto polo de armazenagem e distribuição de produtos da ZFM a ser instalado no país. O pioneiro é Resende, no Rio de Janeiro, depois vem Uberlândia, em Minas Gerais -o maior do país – e, o terceiro foi inaugurado no início do ano no município de Ipojuca, em Pernambuco.
Segundo o presidente da CGL-AM, Epitácio de Alencar e Silva Neto, o edital de licitação do Entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém/PA, destinado à armazenagem de mercadorias produzidas no PIM (Polo Industrial de Manaus), Resenha 014/14 da CGL-AM, publicado no DOE (“Diário Oficial do Estado”) em 21 de janeiro de 2014, foi alvo de diversos pedidos de esclarecimentos e de impugnação. “Foi um questionamento de toda a sorte”.
Alguns exemplos de pedido de impugnação de Edital foram protocolados na CGL-AM: o prazo para o início de funcionamento; exigência de recolhimento da garantia de Manutenção da Proposta no valor de R$ 300 mil. No Projeto Básico a pretensão da utilização da BR-163, não pode ser arguida como justificativa da proposição, em razão das muitas datas projetadas e tidas como certa para sua abertura ao tráfego, questionou a Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) no Processo 013.10854.2014 de 21/03/2014.
Rodovia em xeque
Segundo o secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Afonso Lobo, a importância do quarto modelo de armazém geral se instalar no Estado vizinho, vai melhorar substancialmente a logística de circulação de Mercadorias produzida no PIM. “Sobretudo após a inauguração da rodovia Cuiabá-Santarém, BR-163, há possibilidade de melhorar a logística do Polo Industrial de Manaus. A ideia é que esse entreposto no município de Santarém recepcione as cargas da ZFM. E quando a mercadoria for vendida, tenha um curto espaço de tempo para ser levada ao ponto de venda, ao atacadista”, disse.
O prefeito de Santarém, Alexandre Von, também destacou a importância da conclusão do asfaltamento da Rodovia BR-163 que liga Santarém/PA a Cuiabá/MT prevista para o final deste ano, contribuirá no escoamento das mercadorias para as regiões Centro-Oeste e Sudeste do país. “Recentemente, recebi a informação do Denit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que apresentou um projeto de alargamento do trecho urbano dessa rodovia, o que vai facilitar o tráfego de carretas e caminhões. Temos também a construção do terminal fluvial regional e a promessa de outros portos particulares”, concluiu.
Benefícios
A criação do entreposto da ZFM em Santarém proporcionará o incremento das operações de armazenamento e transporte de produtos, no município. Esta é uma importante ferramenta para manter os preços competitivos frente aos concorrentes, especialmente os internacionais, com a redução de até dois dias na logística de transporte.
O protocolo do ICMS assinado no dia 10 de setembro de 2013, entre os governos do Pará e Amazonas suspende a incidência do imposto sobre as mercadorias produzidas no PIM e armazenadas no Entreposto da ZFM em Santarém. O ICMS só será cobrado na saída, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o atacado ou varejo, funcionando assim como um armazém geral da ZFM.
Projeto de sucesso
O primeiro entreposto da Zona Franca de Manaus foi instalado em Resende/RJ e iniciou suas operações em 2001. O segundo foi o de Uberlândia/MG, com início de atividades em 2010. E o terceiro em Ipojuca/PE foi inaugurado neste ano, no dia 20 de março. Por intermédio desses armazéns gerais os fabricantes atendem, principalmente, os mercados consumidores do Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país.
No ano passado, a Sefaz/AM registrou envio de R$ 240,289 milhões em mercadorias para o entreposto de Resende, no Estado do Rio de Janeiro. Também em 2013, R$ 760,339 milhões em produtos foram remetidos das fábricas do Polo Industrial de Manaus para o entreposto de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, ambos na região Sudeste do Brasil.
