As compras públicas representam cerca de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e são responsáveis pelo desenvolvimento e crescimento de empresas de todos os setores da economia. Todavia, é preciso conciliar preço com sustentabilidade socioambiental, como na compra de produtos recicláveis e biodegradáveis, além de equipamentos que consomem menos energia, lâmpadas inteligentes, papéis reciclados, entre outros. Diversos Estados e municípios já implantaram as licitações sustentáveis e regulamentaram por meio de decreto, como o Amazonas. A prática envolve compra de equipamentos com menor consumo de energia, substituição dos documentos impressos por eletrônicos, além de uma série de outras medidas.
O assunto, que ganha atenção nacional, será um dos pontos principais pontos de discussão no 4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, que acontecerá de 26 a 29 deste mês, no Studio 5 Centro de Convenções. A promoção é da empresa Negócios Públicos Eventos, com o apoio do Governo do Estado, por meio da CGL (Comissão Geral de Licitação), da Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas), da Seinf (Secretaria de Infra-estrutura) e da Fundação Muraki. A expectativa dos organizadores é reunir grande número de gestores e técnicos atuantes no setor de compras públicas em todo o país, principalmente os da região Norte.
Segundo o presidente da CGL, Epitácio Neto, um dos palestrantes do congresso, a preocupação com a responsabilidade sustentável não é questão de marketing. “A inclusão de critérios de sustentabilidade sócioambiental nas compras públicas passou a ser uma imposição, no cenário atual. Além do preço, que continua sendo o principal critério legal de seleção de propostas, é possível, respeitando os parâmetros legais atuais, incluir elementos de sustentabilidade, na definição do objeto a ser licitado, optando por produtos que sejam menos nocivos ao ambiente”, afirmou. Ele disse que isso também pode ser feito nas licitações de obras, com a inclusão de critérios de sustentabilidade nos projetos a serem seguidos pelas empresas.
Economia de custo
Epitácio Neto ressalta que as licitações são importantes ferramentas na obtenção de economia de custo na administração pública. E cita, como exemplo disso, o pregão, que tem se revelado uma forma mais ágil e verdadeiramente inovadora de comprar. “Através do processo licitatório, garante-se o princípio da isonomia, pois é selecionada a proposta mais vantajosa para a administração pública, entre os interessados que tiveram iguais oportunidades de obter o contrato”, destacou.
Com relação a fraudes em processos licitatórios, o presidente da CGL disse que os instrumentos de controle têm sido aprimorados. Mas alerta que qualquer atividade que envolva dinheiro e seres humanos está sujeita à prática de delitos, infelizmente.
