A educação básica no Brasil não tem sido tratada como prioridade verdadeira. Com exceção da permanência mais prolongada de Paulo Renato e Fernando Haddad — períodos em que houve efetivo avanço —, ministros têm se sucedido segundo a lógica do varejo político. Nos últimos sete anos, foram nove ministros. Não há política pública que resista a esse tipo de descontinuidade. O país precisa de um plano estratégico, suprapartidário, de curto, médio e longo prazos, que não esteja à mercê dos prazos e das circunstâncias eleitorais.
A universalização da educação básica no Brasil se deu com grande atraso, um século depois dos EUA. Elites extrativistas e autorreferentes adiaram, ao longo de quase todo o século XX, a democratização do acesso ao ensino público. Porém, nas últimas décadas, houve um inegável processo de inclusão. Os problemas, todavia, ainda são dramáticos: a escolaridade média é de 7,8 anos, inferior à média do Mercosul (8,6 anos) e dos Brics (8,8 anos). Cerca de 11 milhões de jovens entre 19 e 25 anos não estudam nem trabalham, apelidados de “nem nem”.
Não existe bala de prata em matéria de educação. É preciso um plano estratégico, suprapartidário, com objetivos de curto, médio e longo prazos bem definidos e perseguidos com políticas públicas consistentes e constantes.
Três dos grandes problemas da educação básica no Brasil são: não alfabetização da criança na idade certa, evasão escolar no ensino médio e não aprendizado mínimo ao final de cada ciclo. Algumas das soluções propostas incluem valorização e capacitação dos professores, escolas em tempo integral e ênfase no ensino logo na primeira idade.
Documentos do Banco Mundial e pesquisadores reconhecidos internacionalmente atestam que o principal investimento a ser feito em educação básica é a partir das primeiras semanas de vida da criança. Nessa fase, o cérebro é uma esponja que absorve todas as informações que lhe são transmitidas.
Também existe consenso entre os especialistas — e comprovações empíricas mundo afora — de que a mera injeção de recursos, sem aprimoramento da gestão, sem projetos concretos e consistentes, não é capaz de trazer resultados significativos.
Quem acha que o problema da educação no Brasil é Escola sem Partido, identidade de gênero ou saber se 1964 foi golpe ou não está assustado com a assombração errada.
PRAZOS DO CODAM SERÃO REVISTOS
Um prazo hábil que permita ao corpo técnico do Governo uma análise técnica eficaz dos projetos encaminhados pelas empresas ao Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas deve ser definido em breve, segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jório Veiga, durante a realização da 284ª reunião do Conselho, ontem, na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas. O secretário lembrou que dos 197 aprovados pelo Codam no ano passado, 34 registraram pendências, que podem variar de problemas na documentação à comprovação de regularização com o Fisco do Governo ou outra inconformidade técnica ou legal. Sem a solução dessas pendências, os projetos das empresas não podem usufruir dos incentivos aos quais se habilitam quando têm suas propostas aprovadas pelo Codam, o que traz prejuízos tanto para as empresas quanto para o Poder Público. “Vamos definir um prazo para que as empresas apresentem seus projetos, de modo que haja tempo para uma análise técnica mais apurada, que possa corrigir esses problemas antes de as propostas serem submetidas ao Codam”, argumentou Jório Veiga.
ACOMPANHAMENTO
O secretário também anunciou que, neste ano, será iniciado o processo de acompanhamento dos projetos aprovados pelo Codam para saber o que efetivamente foi implantado em relação à proposta original apresentada pelas empresas. “Estamos programando uma avaliação de todos os projetos aprovados pelo Codam. Há muitos anos esse acompanhamento não é feito, mas vamos retomar esse trabalho ao longo do ano para que possamos ter um quadro preciso do que foi efetivamente implantado e o que ainda não foi executado”, afirmou.
APROVADA
A pauta da 284ª reunião do Codam com 37 projetos industriais estimados em R$ 782 milhões, com geração de 1.005 mil vagas no mercado de trabalho, no período de até três anos, foi aprovada na íntegra pelos conselheiros. Os destaques foram os projetos da Tec Toy para a fabricação de telefone celular combinado ou não com outras tecnologias com investimentos de R$ 107 milhões com mão de obra de 151 pessoas.
CONSELHOS
A Prefeitura de Manaus e o Conselho Municipal de Saúde deram início aos preparativos para as eleições de composição de 72 Conselhos Locais de Saúde, que irão ocorrer no próximo mês de março. O período de cadastramento de entidades e de inscrição de candidatos, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, ocorreu entre 6/1 e 13/2, envolvendo gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde, representando 72 Unidades de Saúde nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e rural.
MONITORAMENTO
A Prefeitura de Manaus realiza a vistoria das três Plataformas de Coleta de Dados instaladas na cidade para o monitoramento da subida da água dos igarapés no período chuvoso. A ação é executada pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Manaus, em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. As Plataformas de Coleta de Dados, instaladas em dois igarapés de Manaus: igarapé do Mindu e igarapé do Quarenta servem de reforço para o trabalho preventivo e de monitoramento, que auxiliam no monitoramento da subida da água dos igarapés no período.
LIMPEZA
O Carnaval 2020 já está com os blocos na rua desde o primeiro mês deste ano. Nas últimas duas semanas, mais de 20 bandas já aconteceram sob fiscalização da Prefeitura de Manaus que, desde 2015, zela pelo cumprimento da Lei 1.944, conhecida como “Lei da Limpeza”, que obriga os organizadores de evento a deixar as ruas limpas após festas que envolvam vias públicas.
DIÁLOGO
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas realizou nesta quarta-feira, 19, uma audiência pública para discutir com manifestantes, representantes de caminhoneiros, motoristas de aplicativo e sociedade civil a redução de preço dos combustíveis no Amazonas, através da redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). para o deputado Serafim Corrêa (PSB), o debate em torno da redução de tributos da gasolina, precisa de mais diálogo e menos discursos de ódio entre governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro.
NA BÉLGICA
O coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais, Marcellus Campêlo, integrou a comitiva que participou dos testes dos sopradores de baixa pressão que serão utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto de Educandos, atualmente em construção na cidade de Manaus. Os testes foram realizados nesta semana, na fábrica da Atlas Copco, localizada na cidade de Antuérpia, na Bélgica, e com a participação também do diretor executivo da Águas de Manaus, Luiz Couto, do gerente da Atlas Copco no Brasil, Diego Menezes, e do representante da Atlas Copco da Bélgica, Charles Legrand.
EM BRASÍLIA
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas passou a contar, a partir desta terça-feira (18), com uma base no Distrito Federal, como parte da estratégia da instituição para ampliar a defesa de seus assistidos nos tribunais superiores. A sala que abrigará a sede da DPE-AM será dividida com as Defensorias do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais, a fim de garantir economia nos custos de aluguel, internet e funcionários.
FRASES
“Querem guerra? Então terão guerra.” Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas, sobre as facções criminosas
“O Brasil precisa de medidas que possam alavancar novos investimentos, capazes de gerar renda e emprego para os brasileiros.” Eduardo Braga (MDB), senador, ao ser confirmado na Comissão Mista da Reforma Tributária
