O Brasil, e especialmente o Estado do Amazonas, possui um potencial renovável e solar muito elevado, por isso, deveria apostar nessa fonte para gerar energia em grande escala, criando as condições necessárias para que mais consumidores possam instalar as placas fotovoltaicas em suas residências. Uma pesquisa desenvolvida pela Market Analysis em parceria com o Greenpeace revela que apenas três em cada 10 brasileiros tem conhecimento sobre a energia solar e a resolução nº 482/2012 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). No entanto, apesar do desconhecimento, quase 90% da população entrevistada afirmou ter interesse em saber mais sobre mini e microgeração, pois consideram importante produzir sua própria energia, caso haja linhas de crédito com juros baixos, passariam a adotar o sistema residencial de energia.
De acordo com o Greenpeace, o Brasil pode e deve diversificar sua matriz elétrica para além de hidrelétricas e térmicas, por se tratar de opções caras ou com altos impactos socioambientais. Mas, existem duas questões cruciais que precisam ser resolvidas para que a geração solar possa ganhar mais espaço no Brasil: a falta de conhecimento sobre a fonte e políticas públicas e linhas de financiamento adequadas.
Em 12 de agosto de 2014, o Greenpeace instalou placas solares em seu escritório de Manaus/AM, sendo o primeiro sistema fotovoltaico do Amazonas conectado a rede elétrica local, amparado pela resolução da Aneel. Com 48 placas fotovoltaicas e capacidade média de 11,52 kWp, a expectativa era de que girava entorno da geração de cerca de 1.000kWh/mês pelo sistema doméstico.
Segundo a coordenadora da campanha de Energia Renováveis do Greenpeace, Barbara Rubim, a expectativa de geração no sistema foi atingida, mas falta acompanhamento adequado da concessionária local. “Infelizmente nós não estamos conseguindo fazer um acompanhamento tão próximo da geração, porque a Amazonas Energia não está realizando a documentação e o controle dessa geração na forma adequada”, disse.
Ainda segundo Barbara, cabe a Aneel fiscalizar e garantir a adequação das distribuidoras e concessionárias a essa resolução. “Em casos como esses da Amazonas Energia ou, por exemplo, em nosso escritório de São Paulo com a Eletropaulo fica muito claro, para a gente, que as distribuidoras e as concessionárias tem um dever de casa imenso para ser feito e que falta um trabalho mais ativo também da Aneel, em fiscalizar esse tipo de coisa e garantir que aconteça”, frisou.
Segundo Fabio Gino Francescutti, responsável pelo Projeto Sol Na Amazônia, é através de PPP (parcerias público-privadas) e do aproveitamento de incentivos existentes no país e no exterior, que o projeto atua para o desenvolvimento, em larga escala, da geração elétrica fotovoltaica, durante o período de insolação, nas cidades do interior da Amazônia de sistemas isolados. “Trata-se de uma energia renovável e limpa, com baixa emissão de gases do efeito estufa que são responsáveis pelo aquecimento global e pelas mudanças climáticas”, observou.
Francescutti é engenheiro formado pela PUC-RJ e UFRJ, mestrado no Coppead, trabalhou na Petrobrás e na Eletrobrás, foi diretor da Manaus Energia e da Companhia de Eletricidade do Amazonas. Também participou da coordenação do projeto Rondon. “As perspectivas de inovação para melhoria da eficiência e do custo da geração fotovoltaica criam grandes oportunidades para participação das instituições e centros de pesquisa, desenvolvendo tecnologia nacional”, informou.
O projeto Sol Na Amazônia está organizando e negociando a instalação, em oito a dez anos, de 250 MWp de usinas fotovoltaicas (PIE solares) nas cidades da Amazônia, considerada a carga atual, ou até o dobro, com o crescimento de 5% ao ano do consumo de eletricidade. Há três anos os brasileiros deixaram de ser apenas consumidores de energia para passarem a ser também geradores com a resolução que estabeleceu as condições gerais para a geração renovável de pequeno porte permitindo na prática descontos na conta de luz.
Resolução Aneel
Conforme as regras estabelecidas pela Resolução Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nº 482/2012, é permitido aos consumidores do Estado do Amazonas instalar geradores de pequeno porte em suas unidades consumidoras e utilizar o sistema elétrico da Eletrobras Amazonas Energia para injetar o excedente de energia, que por sua vez, será convertido em crédito de energia válido por 36 meses e que poderão ser utilizados para abater do consumo da própria unidade consumidora nos meses subsequentes, ou de outra unidade do mesmo titular.
A regra é válida para centrais geradoras que utilizem fontes incentivadas de energia renovável (hídrica, solar, biomassa, eólica e cogeração qualificada) e que sejam conectadas na rede de distribuição por meio de unidades consumidoras credenciadas pela Aneel.
No entanto, a microgeração de energia solar no Brasil ainda é um conceito novo. A regulamentação da Aneel foi aprovada no fim de 2012, porém ainda existiam diversos entraves que atrapalharam o crescimento desta forma de se gerar energia no ponto de consumo, tais como, produzir energia elétrica com uma placa fotovoltaica no telhado de cada residência ou comércio.
Em 2015, diversos desses entraves foram removidos da resolução da Aneel e o setor de microgeração no Brasil começa a ter um crescimento exponencial com centenas de sistemas fotovoltaicos sendo instalados em todo o país. A compensação é realizada a partir da energia excedente injetada pelo micro ou minigerador na rede da distribuidora de energia, a qual gera créditos de energia equivalentes para serem consumidos em um período de até 36 meses.
Também está previsto no art. 2º da resolução, que o crédito gerado seja utilizado por outra unidade consumidora, desde que esta esteja relacionada ao mesmo CPF (Cadastro de pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro de Pessoa Jurídica) da unidade consumidora responsável pela geração dos créditos. Em outras palavras, a energia que você gera em excesso, por exemplo, na hora do almoço quando tem muito sol, é “jogada” para rede elétrica da distribuidora lhe gerando créditos em kWh (quilowatt-hora) para serem abatidos do seu consumo notu
