Empresários do setor comercial estão lutando para incrementar o comércio importador da ZFM (Zona Franca de Manaus). Com o anúncio de crise econômica que se avizinha, a direção da ACA (Associação Comercial de Manaus) disse que os empresários precisam ter maior alternativa para trabalhar, como por exemplo, trazer para o mercado local produtos de alta tecnologia, de áreas como informativa, que ainda não são conhecidos nem produzidos no PIM (Pólo Industrial de Manaus).
Em reunião na Aleam (Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas) ontem, o presidente da ACA, Gaitano Antonaccio, afirmou que o pólo comercial da ZFM está fracassado porque não suporta a alta carga tributária, considerada muito pesada; a burocracia, a morosidade no despacho de mercadorias –nos portos e aeroportos– que ainda estão emperrados, entre outros assuntos. “É um somatório de situações que precisam ser vistas visando incrementar o setor”, disse, ressaltando que os Centros de Convenções locais não estão preparados para atender a grandes eventos.
Na opinião de Antonaccio, o decréscimo do comércio importador se deu a partir da abertura das importações pelo governo Collor de Mello em 1990 indo até 2001. A partir de 2002, ele disse que houve um crescimento inibidor que não tem acompanhado a evolução do PIM, que cresce de uma maneira soberba. “O pólo importador tinha um faturamento imenso, e com a abertura das importações despencou drasticamente”, afirmou o dirigente, ressaltando que a reunião com representantes dos órgãos arrecadadores podem ajudar no sentido de acabar ou pelo menos reduzir a burocracia e aumentar a arrecadação do pólo importador.
Falta esclarecimento
O presidente da ACA disse que a informalidade ainda é muito grande na capital amazonense –girando entre 35% e 40% do universo de empresas locais, atualmente atingindo 5.371 empresas, conforme dados da Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas). No entanto, Antonaccio isenta de culpa os informais, por não estarem esclarecidos o suficiente sobre a legislação do Supersimples.
Antonaccio mencionou ainda que, dentro da nova lei, é mais vantajosa a formalidade, porque as empresas pagam menos impostos, as taxas são pequenas para se inscrever na Jucea. “Além disso, as formais podem vender para órgãos públicos e bancos, podendo participar ainda de licitações públicas de até R$ 80 mil”, disse Antonaccio, acrescentando que o Supersimples reduziu a antiga burocracia.
Segundo o dirigente, o comércio importador pode ser implementado com a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que hoje varia de 7% a 25%, o PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que ainda têm uma taxação muito ingrata para quem importa, alongamento do prazo para pagamento que ainda é muito curto e a redução da burocracia, cujas exigências burocráticas são inviáveis para quem, importa pouco.
Incremento puxa alta de outros setores no Estado
Antonaccio apontou: “Estamos buscando solução para todos esses entraves e com isso incrementar as importações que farã crescer também o turismo, um grande gerador de arrecadação para o Estado por conta do grande número de turistas que vem de fora para Manaus”, disse.
Para o presidente da Comissão de Indústria e Comércio da ALE, deputado Marco Antonio Chico Preto (PMDB), a burocracia é uma espinha na garganta dos importadores locais. “A gente percebe que dá para diminuir em muito os procedimentos relacionados à liberação de documentos, juntar órgãos dentro do mesmo espaço físico, facilitar a vida de quem está importando”, apontou. Segundo o deputado, o PIM gera mais de 100 mil empregos diretos, enquanto o comércio importador gera muito mais que isso, além de ser responsável por uma boa parte do ICMS arrecadado. Por esse motivo, Chico Preto defende que o comércio receba a atenção necessária para alcançar resultados práticos.
