Sonegação pode chegar a R$ 200 mi no Pará

A “Operação Paço de Cristal”, desencadeada pela Receita Federal do Brasil em 67 prefeituras do Estado do Pará, dentre 75 jurisdicionadas pela delegacia em Belém, detectou uma sonegação de imposto que, em valores parciais atualizados nesta segunda-feira, já ultrapassa a soma dos R$ 100 milhões. Mas a montanha de dinheiro sonegado pode ser muito maior, pois a Receita estima que o montante pode chegar aos R$ 200 milhões.
Outra irregularidade constatada pela Receita Federal é o descumprimento de obrigação acessória, ou seja, a não entrega da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social). Esta prática também configura crime tributário, tendo como uma de suas consequências aplicação de multa ao infrator, no caso, geralmente o gestor municipal. Uma multa de R$ 1,7 milhão já foi aplicada a um único prefeito, nessa operação, além de denúncia ao Ministério Público Federal por crime contra a ordem tributária.
O desvio de todo esse dinheiro foi descoberto após a Receita Federal cruzar informações dos seus sistemas com as de um sistema externo de órgão com o qual o Leão assinou convênio em 2007. Em síntese, as prefeituras informavam àquele órgão determinado valor previdenciário referente à contribuição de um número “x” de servidores e prestadores de serviços, no entanto não recolhiam o dinheiro ao fisco federal. Por conta disso, cerca de 100 mil contribuintes previdenciários, entre servidores efetivos e prestadores de serviços, estão sendo prejudicados por não poder receber benefícios, como licença saúde e aposentadoria.
A operação já foi concluída em seis prefeituras. Em apenas uma delas, a Receita Federal apurou sonegação no valor de R$ 16 milhões. Em outras duas, cuja fiscalização ainda está em andamento, o volume da sonegação já atingiu o patamar de 54 milhões de reais, sendo 42 milhões em uma e 12 milhões em outra.
Em média, cerca de 80% dos valores devidos à União estavam sendo retidos pelas prefeituras. Há casos em que esse percentual chega a 98%. A “Paço de Cristal” atua com 15 auditores fiscais e consta de duas fases. Na primeira, iniciada em julho deste ano e cuja investigação, em alguns casos, se estende aos últimos três exercícios, a Receita Federal constatou que 21 prefeituras estavam recolhendo valores bem inferiores aos apurados pela fiscalização.