Um estudo da orla de Manaus realizado por uma assessoria contratada pela Prefeitura Municipal de Manaus, Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e pelo governo do Estado, visando apresentar outras opções de um novo porto para Manaus que não gere tantos impactos ambientais, foi sugerido na sexta-feira pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Luiz Castro (PPS).
Em coletiva à imprensa, o parlamentar apresentou um parecer elaborado pelos técnicos da comissão que aponta falhas e incoerências no EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambienta) do Terminal Portuário das Lajes, batizado como Porto das Lajes. Castro disse que o estudo não responde a vários questionamentos quanto ao impacto da atividade sobre a área do Encontro das Águas.
Mesmo admitindo que o parecer da comissão não tenha caráter oficial, Luiz Castro sugeriu que seja suspenso o processo de licenciamento até que seja feito um novo estudo.
Segundo Castro, ao verificarem as imagens por satélite, os técnicos ambientais da comissão detectaram que a área escolhida é totalmente verde, dotada de milhões de espécies de fauna e flora e localizada nas proximidades do Encontro das Águas, um patrimônio natural de valor incomensurável de alcance internacional, com forte potencial ecoturístico.
Segundo o deputado, não é correto licenciar uma obra de tal envergadura sem ter um estudo mais profundo de todas as condições sócio-ambientais do entorno da área do Aleixo, especialmente porque ali está situado o Encontro das Águas.
Luiz Castro é favorável a construção de um novo porto em Manaus para melhorar a logística do PIM (Polo Industrial de Manaus) desde que haja um estudo garantindo que os impactos ambientais e paisagísticos não serão sentidos pelo meio ambiente.
Luiz Castro está apoiando o movimento SOS Encontro das Águas que pleitea das autoridades estaduais e municipais o tombamento da área.
Castro disse entender o interesse da empresa Log-in Logística Intermodal, subsidiaria da Vale do Rio Doce, associada ao Grupo Pinheiro, pelo projeto nas confluências do Encontro das Águas e das comunidades situadas no lago do Aleixo, mas avalia que empresas desse porte não se furtarão a um estudo que comprove a possibilidade de construção de um empreendimento como esse em outro local, onde os impactos sociais e ambientais sejam menores.
“O empreendimento é importantíssimo, mas não pode se sobrepor aos interesse sociais e ambientais da sociedade”, assinalou.
Patrimônio público
O representante da comunidade do bairro Colônia Antônio Aleixo, Isaque Dantas de Souza, disse que os moradores são contra a instalação do porto porque os empreendedores não discutiram o projeto com a comunidade. A geração de emprego, de 120 vagas conforme o projeto, está, segundo ele, aquém do que a comunidade de 46 mil pessoas precisa. Ele aponta que estão colocando a responsabilidade de discutir um patrimônio público nas mãos dos moradores da Colônia. “A sociedade deve atentar que um porto naquele local não pode ser discutido apenas por uma comunidade, mas por todos”, frisou.
Empresa tem licença prévia para o projeto
O porto vai ser construído pela Lajes Logística S/A, ligada à Log-in Logística intermodal, com sede no Rio de Janeiro, sendo representado pela Bovespa e Vale do Rio Doce. Em Manaus, o projeto é representado pelo Grupo Simões (Coca-Cola) sob a denominação de Juma Participações S/A.
O diretor as Lajes Logística, Laurits Hansen, defendeu o projeto da empresa informando que o EIA/Rima do Porto das Lajes foi feito pela Liga Consultores, empresa de consultoria que tem em seu quadro especialistas renomados na área ambiental, inclusive professores e doutores da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
Segundo Hansen, a empresa tem um estudo pronto que abrange toda a orla de Manaus, sendo constatado que a única área apropriada para o empreendimento portuário é a que está sendo pleiteada no bairro Antonio Aleixo, tanto do ponto de vista econômico, social e ambiental. A empresa já tem a licença prévia para construir o porto e está à espera da licença de instalação, o que permite o início das obras, orçadas em R$ 200 milhões.
As obras do Porto das Lajes, empreendimento que consiste num complexo portuário próximo ao PIM têm sido tema de discussão por parte de ambientalistas, universidades, comunitários e também por dirigente de classe. Entre os defensores da iniciativaestão entidades como Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), ACA (Associação Comercial do Amazonas) e Fecomércio (Federação do Comércio do Estado do Amazonas).
