Em compasso de espera, segue por tempo indeterminado a greve dos servidores da Suframa, segundo o Sindframa, sindicato da categoria. Nesse instante o governo federal do qual a Suframa faz parte está analisando as demandas dos servidores, informou a Superintendência da autarquia. Porém a SRTSP (Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público) do Ministério do Planejamento informou que para este ano, não estão previstas negociações salariais, uma vez que o acordo assinado é válido até janeiro de 2015, mas a MNNP (Mesa Nacional de Negociação Permanente) está aberta para realizar grupos de trabalho e estudar as reivindicações e pleitos dos servidores.
É nesse cenário de indefinições que segue a paralisação dos servidores da Suframa, deflagrada na manhã de quarta-feira (19). E que afeta diretamente a Indústria e o Comércio de Manaus e de toda Amazônia Ocidental que recebe os incentivos fiscais da ZFM (Zona Franca de Manaus) e que necessita da administração permanente da Suframa para garantir o cumprimento das regras estabelecidas para esse modelo de desenvolvimento regional sustentável, segundo representantes de entidades de classe.
De acordo com a SRPTSP, entre 2012 e 2013 estas entidades, incluindo a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que representa, entre outros, os servidores da Suframa, assinaram acordos que beneficiaram cerca de 99% dos servidores públicos federais, que aceitaram a proposta de reajuste de 15,08% em três anos, sendo que a última parcela será paga nos contracheques de janeiro de 2015.
Em Brasília, a secretaria mantém a mesa de negociação com o objetivo de negociar com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos federais. Portanto, para este ano, não estão previstas negociações salariais, uma vez que o acordo assinado é válido até janeiro de 2015. Contudo, a mesa está aberta para realizar grupos de trabalho e estudar as reivindicações e pleitos dos servidores, do qual a Suframa está inclusa, informou.
Segundo o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira no momento o Mdic (Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior) e o Ministério do Planejamento analisam as reivindicações dos servidores da autarquia. “O governo está analisando qual é o caminho em termos de proposta para estruturação da Suframa tanto na questão de salário quanto de carreira, ou seja, como um todo, sem nenhuma proposta específica”, esclareceu.
Thomaz Nogueira acredita que há tempo hábil para avançar nas negociações e chegar a um consenso bom para todos, considerando que em ano de Eleições Gerais as decisões são demandadas em até seis meses antes da corrida eleitoral. “Sim. O sindicato se relaciona com a Superintendência que discute com o Ministério que está vinculado e o Ministério do Planejamento. A ideia é que faça uma avaliação a partir de um ponto onde há uma defasagem salarial na Suframa e há uma defasagem estrutural nos cargos da Suframa”, disse.
O vice-presidente do Sindframa, Anderson Belchior afirma que a Suframa não fazia parte do Condsef quando o acordo foi assinado e mantém o pleito em sua íntegra. “A Suframa entrou na base do Condsef agora em fevereiro, no começo desse mês porque foi uma exigência do ministério. A Suframa nunca assinou acordo nenhum com o governo federal porque não era vantajoso assinar um aumento de 5% que não consegue nem repor as nossas perdas inflacionárias”, esclareceu.
Indústria e comércio ameaçados pela paralisação
De acordo com a ACA (Associação Comercial do Amazonas) com a paralisação dos serviços da Suframa, a Indústria e o Comércio serão prejudicados de forma irreversível, caso se mantenha por tempo indeterminado como anunciou o Sindframa, na tarde de sexta-feira (21).
Segundo o presidente da ACA, Ismael Bicharra Filho, o prejuízo está se tornando incalculável. “Está tudo parado e preocupante. Hoje nós estamos recebendo uma atenção muito grande da Alfândega da Receita Federal para liberação dos produtos. E agora com essa greve complicou mais ainda. E o Comércio, junto com a Indústria, está bastante prejudicado se continuar por um período muito longo”, alertou.
Todo o processo de entrada de mercadoria na ZFM, independente de ser Comércio ou Indústria, ele requer o PIN-e (Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional) que é um documento eletrônico e sua autenticação será homologada pelo Manifesto Suframa, que conterá todos os PINs da respectiva unidade de carga, cabendo ao transportador emiti-lo pelo WSSinal. Já a situação cadastral das empresas necessita do trabalho dos servidores ao contrário da liberação de mercadorias que é realizada eletronicamente, via internet.
Para o empresário Aly Bawab, além da liberação das mercadorias, a situação cadastral das empresas é a maior preocupação do Comércio de Manaus porque depende exclusivamente dos servidores da Suframa. “A Suframa em greve atrapalha, porque toda mercadoria que ingressa na ZFM passa pela liberação na Suframa. A questão principal não é nem o produto e sim a regularidade da empresa. Se nesse momento alguma empresa estiver no prazo do recadastramento, com a greve não tem como fazer. A empresa fica com bloqueio e, não consegue emitir o PIN-e no website da Suframa”, explicou.
Hoje a vistoria técnica é feita pela internet, se for produto nacional sem problema. Mas para os produtos importados que requer o processo maior na liberação e deverá interromper o abastecimento no Comércio. “O que está acontecendo são negociações para que não pare totalmente os trabalhos na Suframa, para que o Comércio não venha a ser penalizado. Já basta a condição que nós estamos hoje com o reordenamento do centro e adjacências”, desabafou Aly.
Produtos perecíveis
Segundo o gerente da empresa Empacotadora Amazonas, Maurício Lira, a liberação dos principais gêneros alimentícios, como o Arroz, Farinha, Feijão e Açúcar, itens da cesta básica, continua normalmente sem alteração nos primeiros dias de paralisação dos servidores da Suframa. “Por enquanto não estamos com dificuldades em suframar as notas fiscais de entrada de mercadorias”, disse.
Em média 80 toneladas/mês de alimentos perecíveis passam pelo processo de liberação de entrada em Manaus e nas áreas de abrangência da ZFM. “Os transportadores entregam as cargas diariamente já suframadas. E nós distribuímos para abastecer todo o mercado. Por mês são 70 a 80 toneladas de farinha, açúcar, arroz e feijão que recebemos”, informou Lira.
