Investigações antidumping no Brasil batem recorde

O ritmo de abertura de investigações antidumping pelo governo brasileiro aumentou de forma expressiva nos últimos anos, aponta relatório sobre as políticas comerciais brasileiras divulgado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) hoje.
De acordo com o documento, produzido a cada quatro anos, o país iniciou 47 novos processos sobre dumping nos primeiros nove meses do ano passado, batendo o recorde anterior de 40 investigações abertas em 2010.
A prática de dumping ocorre quando uma mercadoria é vendida em outro país com preço abaixo do praticado na nação de origem.
O relatório destaca ainda que o número de casos dessa prática examinados pelo governo brasileiro ficou acima da média histórica do país entre os anos de 2010 e 2012.
Até meados do ano passado, relata a organização, 83 medidas antidumping estavam em vigência no Brasil, frente a 63 em 2008, como mostrava a versão anterior do documento sobre o país.
Trata-se de uma medida de defesa comercial permitida pela OMC. O aumento de seu uso, contudo, é alvo de críticas pelo órgão por limitar o livre comércio entre os países.
Em novembro do ano passado, a OMC já havia apontado que o Brasil era o país que mais abria investigações sobre dumping no mundo.
Escrutínio
Esses números, juntamente com dados de desempenho da economia brasileira e dos programas de incentivo do governo, serão analisados pelos membros da OMC em reuniões hoje e na quarta-feira.
Durante o encontro, a política comercial brasileira deve passar por um escrutínio.
A expectativa é que o Brasil seja questionado pelo formato de programas de incentivo tributário como o Inovar-Auto, novo regime automotivo brasileiro, em vigência desde o início deste ano. O programa permite que as montadoras ganhem descontos de até 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) caso alcancem metas de conteúdo local e eficiência energética.
Em maio deste ano, Estados Unidos, Japão e União Europeia apresentaram um duro documento com críticas à política comercial brasileira durante reunião do Comitê de Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIM, na sigla em inglês).
As nações desenvolvidas manifestaram preocupação sobre as exigências de conteúdo local adotadas pelo Brasil nos setores de telecomunicações, automotivo e químico por meio dos “regimes especiais tributários”, como o Plano Nacional de Banda Larga e o próprio Inovar-Auto.
Segundo elas, as ações brasileiras podem refletir “uma posição mais ampla em relação à política industrial e à taxação indireta”, ou seja, podem não ser medidas temporárias, adotadas para estimular a atividade econômica.
Na ocasião, o Brasil argumentou que está tentando simplificar a sua estrutura tributária enquanto busca desenvolver o seu parque tecnológico e incentivar a inovação no país.