Construtores e corretores de imóveis estão apostando nos bons negócios que o programa “Minha Casa, Minha Vida” irá propiciar no Amazonas. Com a adesão do governo do Estado ao programa de habitação, na última terça-feira, é grande a expectativa dos empresários da construção –após conhecer as regras de financiamento e como vai funcionar a parceria com o governo e a prefeitura– por entenderem que será uma forma de aquecer o mercado, bastante retraído com os efeitos da crise financeira global.
Segundo o presidente do Sinduscon-AM (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Amazonas), Joaquim Auzier, a maioria das habitações são voltadas para a área de interesse social, ou seja, para famílias com renda de até três salários mínimos. A boa notícia, segundo o dirigente, é que as construtoras podem incluir no programa empreendimentos que já foram lançados desde que estejam dentro do perfil exigido pelo “Minha Casa, Minha Vida”, no valor máximo de até R$ 100 mil. “Estamos dependendo tanto do governo como das prefeituras municipais viabilizarem os terrenos e suas respectivas participações na infraestrutura de asfalto, esgoto e telefone”, disse, ressaltando que, se o construtor tiver que bancar tudo, foge do objetivo do programa, que exige construção barata.
Na opinião de Auzier, Manaus não tem grandes áreas de terra para atender a esse tipo de empreendimento, de baixa renda, com muita facilidade, mas o preço dos terrenos é considerado bastante alto. Se o governo quiser que os construtores incorporem e construam os imóveis, o custo deve subir, porque terão que bancar os projetos e o terreno. Segundo o dirigente, o governo poderia fazer parceria com a iniciativa privada entrando com o terreno e a parte de infraestrutura, e os construtores executariam o projeto das casas e apartamentos. “Neste caso, o custo da unidade habitacional baixaria substancialmente e atenderia ao objetivo do governo federal, que é reduzir o déficit habitacional do país”, disse.
Vale ressaltar que a Caixa dispõe de linhas específicas de financiamento para infraestrutura dos condomínios, com juros baixos.
Financiamentos imobiliários
A superintendência regional da Caixa Econômica Federal no Amazonas aplicou em financiamento imobiliário no Estado um total de R$ 41,2 milhões no primeiro trimestre deste ano contra R$ 10 milhões no mesmo período de 2008. A meta inicial do banco para os três primeiros meses de 2009 era atingir o somatório de R$ 110 milhões.
Com o lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a expectativa da Caixa Econômica é dobrar os financiamentos do setor para atender as 22 mil casas projetadas para o Estado. A intenção do governo, conforme anunciou o governador Eduardo Braga, é construir 7.000 moradias até junho de 2010.
O local de inscrições ainda não foi definido pela prefeitura, mas o governo do Estado apontou que a primeira etapa do programa vai ser construída no bairro Santa Etelvina, zona norte, que já dispõe de infraestrutura básica. Por intermédio da Suhab (Superintendência de Habitação do Estado), o governo já tem 12 mil cadastros dentro dessa faixa de renda, que terá a participação da prefeitura e do governo. O valor para as casas será R$ 30 mil, enquanto os apartamentos sairão por R$ 40 mil.
Quanto à habitação para famílias com renda de três a dez salários mínimos, a Caixa informou que a partir do lançamento do empreendimento, o interessado pode procurar a construtora para adquirir o imóvel. Também pode comparecer a Caixa para obter uma carta de crédito para adquirir um imóvel novo. O valor do imóvel para a municípios com mais de 500 mil habitantes é de R$ 100 mil e 80 mil nos outros municípios.
Dados nacionais dão conta que de que a Caixa Econômica Federal realizou, no primeiro trimestre de 2009, financiamentos imobiliários na ordem de R$ 7 bilhões, com crescimento de 119% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Caixa, a meta inicial era aplicar neste ano R$ 27 bilhões em financiamento habitacional, porém, com o lançamento do programa, a previsão é que esse volume cresça em R$ 15 bilhões, correspondendo a um aumento de 55%.
Sindicato espera legalização de imóveis
A presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Amazonas, Jane Farias, torce para que o programa do governo federal dê certo, porque vai beneficiar as pessoas de baixa renda. A ressalva da representante dos corretores é com relação à legalização dos imóveis na capital amazonense, por se tratar de um serviço muito caro. “Se houvesse uma ação conjunta entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Manaus voltada para a legalização dos imóveis o programa “Minha Casa, Minha Vida” teria muito mais efeito”, avaliou.
Na opinião de Jane Farias, o programa é uma tentativa do governo federal de buscar o aquecimento do mercado imobiliário verificado nos últimos dois anos. “O setor gera uma gama de negócios que resulta em emprego e renda, o que para os corretores é muito bom”, disse, ressaltando que além de vender imóveis rural e urbano, produtos na planta e imóveis de terceiros, os profissionais do ramo também atuam na parte de legalização dos imóveis. “Por ser um prestador de serviço, ele administra as locações de seus clientes”, completou.
O Sindicato dos Corretores de Imóveis do Amazonas foi criado no dia 5 de fevereiro de 2009. Possui atualmente 150 associados de um total de 2.500 corretores registrados no Creci-AM (Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Amazonas). O objetivo da entidade de classe é representar os profissionais propiciando-lhes benefícios trabalhistas (estebelecer convênios de assistência médica e jurídica) e na formação profissional dos mesmos.
Nos 60 dias de criação da entidade, Jane informou que já foram ministrados dois cursos de formação profissional, sendo um de Avaliação imobiliária no Estado do Amazonas e um outro de Relações Internacionais. “O corretor de imóveis é um avaliador mercadológico, por isso é necessário fazer esses cursos, principalmente o de avaliação imobiliária, cujo participante fica inscrito no Cnai (Cadastro Nacional de Avaliação Imobiliária)”, informou.
Meta do governo é construir de um milhão de casas
O programa do governo federal tem por meta a construção de um milhão de casas. Serão priorizadas as cidades com mais de 100 mil habitantes e, eventualmente, com mais de 50 mil habitantes. O valor do imóvel deve variar de acordo com o porte do município. Para as famílias de três a dez salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham valores correspondentes a até três salários, os valores definidos serão na faixa máxima de R$ 43 milhões.
Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de até salários mínimos, 400 mil de três a seis salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de seis a dez salários). A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades.
O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios. A estimativa é de que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011. “Esses novos empregos representam novas famílias em condições de adquirir suas moradias e esse processo se retroalimenta, ou seja, gera novos empregos e novas demandas”, analisou a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho.
A Caixa destacou que o programa será operado simultaneamente com as demais modalidades de financiamento geridas pela instituição, o que deve ampliar o volume de recursos ofertados. Cálculos do banco projetam um acréscimo em torno de R$ 15 bilhões.
Possíveis beneficiados
Para o público com até três salários mínimos, a inscrição e seleção das famílias será feita pelos Estados e municípios. Poderão participar pessoas não-beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Após a seleção, o candidato apresentará documentação pessoal no agente financeiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento.
No caso de famílias com renda superior a três salários mínimos, não ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras. A Caixa disponibiliza ainda espaço especial nas agências de todo o país para contratação e equipe treinada para prestar informações sobre o programa. O banco orienta os interessados a procurarem lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.
O candidato não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do SFH (Sistema Financeiro da Habitação). O interessado também não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.
Em todos os casos, devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. Ao interessado que ganha até três salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor.
