Cieam e autoridades repudiam ataques publicados em grandes meios de comunicação
Lideranças políticas, empresariais e industriais do Amazonas reagiram com veemência a uma série de publicações, na semana passada, que questionam a viabilidade econômica do modelo ZFM (Zona Franca de Manaus) e até mesmo sugerindo a migração de empresas hoje instaladas em Manaus para Estados do Sul e Sudeste do país.
Em artigo intitulado “Gastos Invisíveis”, publicado na edição da última sexta-feira (16) do Estadão, a economista Zeina Latif sugere a revisão de diversos incentivos federais, incluindo as vantagens tributárias constitucionalmente asseguradas da ZFM, como forma de “eliminar distorções e equívocos que minam o potencial de crescimento do país e a equidade horizontal e vertical”.
Ainda de acordo com Latif, a região Norte seria a mais beneficiada relativamente com as renúncias fiscais de tributos da União. Segundo ela, dos R$ 36 bilhões oferecidos como renúncia em 2015, R$ 28 bilhões seriam referentes aos benefícios da ZFM (Zona Franca de Manaus), enquanto que a arrecadação federal na região totaliza apenas R$ 32 bilhões.
Wilson Périco, presidente do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas) desmentiu a informação e classificou os ataques como “ignorância conveniente”. Segundo ele, em 2014, a renúncia fiscal concedida ao modelo ZFM correspondeu a apenas 12,3% de toda a renúncia fiscal o país. Em contrapartida, a fatia correspondente ao Sudeste brasileiro supera os 50%.
“É ignorância conveniente questionar a renúncia fiscal promovida pela Zona Franca, que é garantida por Decreto Constitucional. Ela (a autora) esquece de afirmar que 53% da renúncia fiscal vem da região Sudeste. Se tem que modificar a política de renúncia fiscal do governo, não se deve modificar aquilo que está contemplado na Constituição e sim naquilo que não está coberto constitucionalmente, que são os incentivos ao setor automobilístico, de autopeças, entre outros”, defendeu Périco.
Ele afirmou ainda que, dos 27 entes federativos, apenas oito devolvem para a União em arrecadação em pagamento de tributos o repasse compulsório e o Amazonas é um deles. “O Amazonas recebe R$ 4 bilhões em repasse por ano e devolve quase duas vezes e meia o valor recebido, segundo informações da Receita Federal”, garantiu.
Além disso, o presidente do Cieam esclareceu a informação divulgada pela colunista de que parte dos investimentos industriais do PIM (Polo Industrial de Manaus) -R$ 25 bilhões- seriam financiados por fundos de desenvolvimento como Finam, Finor, Sudam, Sudene.
“É uma inverdade. A maioria dos investimentos no PIM é feita com recursos próprios dos investidores, que não contam com nenhum centavo do dinheiro público”, explicou.
Lucas Câmara
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