A LOA (Lei Orçamentária ) de 2014 recebeu 332 propostas de emendas e o PPA (Plano Plurianual), 22 emendas, de acordo com balanço oficial divulgado pela DL/CMM (Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Manaus), na tarde desta quarta-feira (4). Todos os vereadores em exercício contribuíram com emendas à LOA.
A não prorrogação do prazo, encerrado na terça-feira (3), decisão tomada pelo relator do PL nº 467/2013, Walfran Torres (PTC), provocou uma corrida de assessores e parlamentares para cumprir o prazo de entrega. Esse ano os parlamentares contaram com o apoio, não só da DL, mas também de técnicos da Semef (Secretaria Municipal de Finanças), que participaram de reuniões na CMM para esclarecer dúvidas dos assessores jurídicos e parlamentares, e dos próprios vereadores quanto a elaboração de emendas a partir da cota participativa no valor de R$ 300 mil por vereador à LOA. Os que mais apresentaram propostas de emendas à LOA foram os parlamentares, Isaac Tayah, com 78 emendas; seguido do Professor Bibiano com 42, e logo depois Álvaro Campelo e Everaldo Farias com 24 propostas cada, Waldemir José com 20 emendas e o Professor Samuel com 18 propostas.
PPA
O PPA (Plano Plurianual) recebeu 22 propostas de emendas. Cinco vereadores apresentaram uma emenda conjunta à LOA-2014 (Lei Orçamentária Anual), no valor total de R$ 1,5 milhão para a reforma e ampliação do Centro Social e Cultural Zulândio Pinheiro, localizado na zona Sul da cidade, que atende 37 mil famílias dos bairros Educandos, Colônia Oliveira Machado, Santa Luzia, Centro, Cachoeirinha e Morro da Liberdade.
Encabeçada pelos vereadores Ednailson Rozenha (PSDB) e Hiram Nicolau (PSD), a emenda contou com a adesão de Walfran Torres (PTC), Alonso Oliveira (PTC) e Luiz Alberto Carijó (PTB). “O ato dos vereadores foi de extrema nobreza, pois eles deixaram de lado qualquer diferença partidária para a realização de uma grande obra”, disse Rozenha. “Estamos certos de que a emenda coletiva para a reforma do Centro Zulândio Pinheiro irá ampliar o atendimento às famílias e serão milhares de pessoas beneficiadas”, ressaltou Hiram Nicolau.
Com 157 anos de fundação, o Centro Social e Cultural Zulândio Pinheiro não passa por obras há mais de 20 anos. No local são realizados atendimentos da Semasd (Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos) com serviços de cadastro do programa “Bolsa Família”, reuniões do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), atendimento da Carreta da Mulher, realização de cursos profissionalizantes e ações dos próprios moradores.
Por ter uma ampla quadra esportiva, a instituição também abriga eventos culturais de Manaus como a apresentação do Boi Bumbá Garanhão, o ensaio da Escola de Samba da Cidade Alta, além da realização de cirandas e quadrilhas.
