Devido ao baixo nível do rio Madeira em pontos críticos entre Porto Velho (RO) e Humaitá, no Amazonas, a Marinha do Brasil suspendeu a navegação noturna de comboios de embarcações em trecho do rio situado em Rondônia. A medida foi determinada no dia 13 deste mês, após inspetores navais constatarem trechos críticos do rio com nível de pouco mais de dois metros, podendo ocasionar acidentes da navegação, como o encalhe de embarcações.
De acordo com o Comando do 9° Distrito Naval, foram identificados quatro pontos críticos com bancos de areia pela equipe de inspetores navais da Delegacia Fluvial de Porto Velho. Os trechos ficam entre os municípios de Porto Velho e Calama (RO); Travessia do Tamanduá, Travessia dos Papagaios, e Travessia de Curicacas, entre Porto Velho e Humaitá. Segundo informações, a equipe navegou entre os dias 8 a 12 deste mês, entre a capital de Rondônia e o município de Humaitá, no Amazonas.
Medidas
A Delegacia Fluvial de Porto Velho emitiu no dia 13 de julho, ofício destinado às empresas de navegação, onde suspendeu a navegação noturna de comboios no trecho entre os municípios de Porto Velho e Calama, em Rondônia. Devido a existência de alguns trechos com profundidade inferior ao medido pela régua de Porto Velho, o documento também recomenda atenção redobrada pelos navegantes no período diurno.
Conforme a Marinha, com a evolução da vazante do rio Madeira, segundo prognósticos do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), haverá um período crítico à navegação entre 26 deste mês a 1° de agosto. “Vale ressaltar que, a medida visa garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica no rio Madeira, durante o período de vazante do rio”, informa.
Com base nas medidas adotadas pela Marinha, o Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas) também emitiu alerta para as organizações do setor de transporte aquaviário da região.
Atraso na dragagem preocupa
Os sucessivos atrasos na realização da dragagem do rio Madeira preocupam cada vez mais o setor da navegação do Amazonas. O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda finaliza o processo licitatório iniciado no primeiro semestre deste ano e prevê início dos serviços em setembro. Segundo entidades, com o nível do rio abaixo da média, a demora pode comprometer ainda mais o transporte fluvial na região.
De acordo com o vice-presidente do Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas), Claudomiro Carvalho, o adiamento da dragagem representa falta de sensibilidade diante dos problemas do setor. “Estamos há dois anos sem dragagem e ficamos confiantes que o processo aconteceria e mais uma vez não nos deram condição para navegar com segurança, permitindo aproveitar melhor a capacidade do transporte. Esse adiamento acarretará inviabilização dos trabalhos de dragagem e claro, o transporte fluvial sofrerá duramente com o aumento no tempo de viagem e a redução no volume de cargas”, disse. Segundo ele, o mês de agosto era o período ideal para que os trabalhos fossem iniciados.
A dragagem é o procedimento para remoção dos sedimentos que se encontram no fundo do rio para permitir a passagem das embarcações em áreas mais assoreadas. Sem a realização do processo no período crítico do Madeira, a estimativa de perda no volume de carga deve chegar a 50% em 2016. “Se uma embarcação transportava mil toneladas, agora vai levar mais horas de viagem com metade da capacidade, além do mesmo custo com óleo diesel e tripulação. E isso terá impacto na mercadoria e consequentemente, chegará ao consumidor. Todo o ganho do transporte fluvial se perde nesse período”, explica Carvalho.
O processo de dragagem no rio Madeira acontecerá no trecho entre o Amazonas e Rondônia, considerado crítico pelo próprio Dnit. O vice-presidente, ressalta que o trecho em que há necessidade de realização do serviço é considerado crítico devido ao excesso em acúmulo de sedimentos que resulta na diminuição da velocidade da correnteza das águas.
“É preciso aprofundar os canais para extrair o acúmulo dos sedimentos, dos bancos de areia. Eles acontecem em toda a extensão do Madeira, mas, com maior intensidade no trecho Manicoré e Porto Velho devido a vazante começar de cima para baixo “, enfatiza. O valor estimado para a dragagem é de aproximadamente R$82 milhões e os serviços devem ser realizados com maior periodicidade durante 60 meses.
Processo licitatório
O Dnit adiou de maio para junho a abertura de propostas do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela realização da dragagem do rio Madeira. Na ocasião, das oito empresas participantes, a Castilho Engenharia e Empreendimentos apresentou orçamento de R$ 68,7 milhões, o menor preço da sessão. Entretanto, a Comissão de Licitação considerou inabilitada a empresa na análise da qualificação técnica da licitante.
Com isso, o Dnit divulgou que a fase de habilitação foi concluída nessa terça-feira (12), e habilitou a segunda colocada, JEED Engenharia S.A., com a proposta orçada em mais de R$ 69 milhões. “Somente após a homologação do resultado final do certame e a assinatura do contrato com a vencedora será possível emitir a ordem de início dos serviços. A estimativa é que isso ocorra no próximo mês de setembro”, informou a diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Dnit.
Acidentes
Carvalho alertou quanto aos riscos da ausência da dragagem para este ano, diante da previsão de uma estiagem mais severa. O baixo nível das águas e a existência de bancos de areia podem provocar colisões de embarcações. “Mesmo com o alerta da capitania, o risco de acidentes náuticos na região no período da seca existe, principalmente em relação a passageiros. As cotas atuais mostram que o rio está oito metros abaixo da mesma medida registrada no ano passado”, finaliza.
