Denunciado há 11 dias pela Procuradoria-Geral da República por três crimes, o novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não está só. Mais da metade dos 11 recém-eleitos integrantes da Mesa Diretora da Casa está na mira do STF (Supremo Tribunal Federal). Além de Renan, também estão na lista de investigados os dois novos vice-presidentes, Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), o 1º secretário, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e os suplentes da Mesa Jayme Campos (DEM-MT) e Magno Malta (PR-ES). A situação não difere muito na Câmara, onde três deputados eleitos para os cargos diretivos também respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Ou seja, mais de um terço dos integrantes do novo comando do Congresso terá de conciliar as atividades do mandato com as explicações devidas à Justiça.
A lista de denúncias que recaem sobre esses parlamentares é diversificada: há desde crimes eleitorais, contra a ordem tributária, a Lei de Licitações e o meio ambiente, até tráfico de influência, falsificação de documento e desvio de verba pública. Além do poder de influenciar diretamente os rumos do Parlamento, os integrantes das Mesas têm sob seu controle duas poderosas máquinas administrativas, cujo orçamento total deve beirar os R$ 9 bilhões este ano.
Mas os integrantes da Mesa com pendências no Supremo não são os únicos com problemas na Justiça. Mesmo não tendo pendência na mais alta corte do país, o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), responde a processo por enriquecimento ilícito numa ação de improbidade administrativa que tramita na 16ª Vara Federal em Brasília.Em outro caso, ele tenta reverter uma condenação imposta em primeira instância, que, em 2011, suspendeu seus direitos políticos.
Juntos, os integrantes da nova Mesa do Senado respondem a 13 inquéritos (fase preliminar de investigação) e uma ação penal (processo que pode resultar em condenação). Na suplência, Jayme Campos é réu por uso de documento falso. Ele enfrenta ainda outros três inquéritos por peculato, crimes da Lei de Licitações e de responsabilidade. Na Câmara, outro suplente da Mesa também é réu, o deputado Takayama (PSC-PR). No caso da ação penal, os ministros entenderam que há indícios de que o acusado cometeu, de fato, os crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República.
Sob pressão
O próximo a integrar a lista dos réus pode ser o presidente do Senado. No último dia 26, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan por três crimes no inquérito que apura a veracidade dos documentos apresentados por ele para comprovar, em 2007, que tinha rendimentos suficientes para bancar as despesas de aluguel e pensão de uma jornalista, com quem tem uma filha.
Os papeis foram apresentados na defesa entregue por Renan ao Conselho de Ética do Senado para rebater a denúncia que os gastos eram bancados por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Na denúncia, que será examinada pelos ministros, Gurgel acusa Renan de ter cometido os crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Caberá ao relator do caso, Ricardo Lewandowski, elaborar parecer que será analisado pelos demais ministros.
O presidente do Senado também é investigado em outros dois casos. No mais recente é suspeito de ter cometido crime ambiental em uma unidade de conservação federal no interior de Alagoas. O Ministério Público Federal o acusa de ter pavimentado uma estrada de 700 metros sem autorização para facilitar o escoamento das produções de sua fazenda. O outro inquérito tramita em segredo de Justiça.
