Oposição lança desafio e quer votar vetos antes do Orçamento da União

Líderes da oposição ao governo Dilma Rousseff no Congresso começam a se mobilizar para que o veto parcial ao projeto dos royalties do petróleo seja analisado antes da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013. Por ser um assunto que ultrapassa a divisão base e oposicionistas, a pressão pode ser grande nos próximos dias em cima do Palácio do Planalto.
“Qual deputado que vai votar contra royalties? São 25 estados a favor! Vetos antes do orçamento”, disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). Assim como o demista, o tucano Carlos Sampaio (PS), que assumiu a liderança do partido neste ano, também pretende pressionar o governo para que isso aconteça. São 3,2 mil vetos na pauta do Congresso, a grande maioria com prazo de apreciação vencido e trancando a pauta.
Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux derrubou a urgência para análise do veto parcial. Na oportunidade, Fux definiu que, antes de votar a questão dos royalties, o Congresso precisava colocar em votação os “vetos pendentes com prazo de análise expirado até a presente data, em ordem cronológica de recebimento da respectiva comunicação, observadas as regras regimentais pertinentes”.
Para integrantes da oposição, em especial Caiado, a decisão de Fux impede que qualquer outro assunto seja apreciado pelo Congresso. Inclusive créditos e o próprio Orçamento. A articulação começou no ano passado, mas ganhou força a partir da eleição das duas mesas. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou hoje que convocou uma reunião para conversar com os líderes partidários para amanhã e tratar do assunto.
Acordo
A pressão da oposição gerou reclamações dentro do governo. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cobrou hoje o cumprimento do acordo celebrado em dezembro passado. Na época, base e oposicionistas acertaram a votação para 5 de fevereiro. O texto chegou a ser analisado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas os líderes acabaram não levando para o plenário.
De acordo com a ministra, não votar o Orçamento nesta semana pode prejudicar os planos do governo. Com o carnaval, ela pondera que uma votação ocorreria só dia 28.