Omar critica MP534/11 para Sarney

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta terça-feira (31), o governador do Amazonas, Omar Aziz, que solicitou seu apoio quando da votação da medida provisória 534/11 na Casa. Publicada no último dia 23, a MP concede incentivos fiscais para a produção dos computadores portáteis conhecidos como tablets.
Com a medida, a incidência de dois tributos – PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – sobre os tablets fabricados no país cairá de 9,25% para zero. Também haverá redução da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto sobre Importação.
De acordo com Aziz, a medida prejudica a Zona Franca de Manaus e cria um desequilíbrio entre as regiões do Brasil. “Quem vai produzir lá no Estado do Amazonas, longe do mercado consumidor, se pode produzir do lado do mercado consumidor, no Estado de São Paulo?”, questionou Aziz. O governador informou que os senadores da bancada amazonense apresentarão emendas à MP quando esta chegar ao Senado. “Caso as emendas apresentadas pela bancada do Amazonas sejam aprovadas, nós teremos competitividade; caso contrário, estaremos perdendo mais um setor importante na produção”, afirmou. Também estavam presentes à reunião a senadora Vanesa Grazziotin (PC do B-AM) e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).