O Amazonas deixou de arrecadar cerca de R$ 170 milhões em tributos federais no primeiro semestre do ano. A cifra corresponde ao crescimento real de 5% esperado pela DRF-Manaus (Delegacia da Receita Federal de Manaus) para o período, o que não ocorreu. Conforme divulgação do órgão, o recolhimento dos seis primeiros meses de 2012 totalizou R$ 5,37 bilhões, crescimento nominal (sem considerar a inflação) de 6,56% e real (já descontado o índice inflacionário) de apenas 1,56%. Caso o incremento orçado tivesse sido alcançado, a arrecadação federal seria de R$ 5,54 bilhões.
A desaceleração industrial, principalmente no setor de duas rodas, foi apontada pelo titular da DRF-Manaus, Alzemir Vasconcelos, como o principal motivo da ‘perda’. O segmento recolheu R$ 95,01 milhões a menos no período.
“A atividade industrial sempre reflete na arrecadação, por isso, o desaquecimento do setor impactou tão intensamente o recolhimento”, resumiu.
Outras retrações foram anotadas na produção de borracha e material plástico (- R$ 21,57 milhões) e a fabricação de máquinas e equipamentos (- R$ 14,03 milhões).
Em sentido inverso, o leve crescimento da arrecadação foi assegurado pela produção de equipamentos de informática (+ R$ 72,48 milhões), de eletricidade e gás (+ R$ 45,94 milhões) e da atividade do comércio varejista (+ R$ 40,02 milhões)
Tributos
O economista e presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Ailson Rezende, apontou a queda na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como um forte sintoma da redução da produção industrial. No semestre, o imposto respondeu pelo recolhimento e R$47,46 milhões, 31,45% a menos em relação ao mesmo período do ano passado. Considerando apenas o montante arrecadado em junho (R$ 7,44 milhões), o recuo salta para 41%.
“O IPI é o tributo indicador da atividade industrial. Ele é o termômetro do setor. Com essa retração, o que podemos constatar é um real problema na indústria. É nítido que a indústria está parada”, constatou.
A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) foi o outro tributo a apresentar queda. Com R$ 1,42 bilhão no acumulado, a retração foi de 0,84%. Já os R$ 247,60 milhões arrecadados apenas no mês de junho foram 16,02% inferiores ao montante do mesmo mês do ano anterior.
Em junho também recuaram as arrecadações referentes à CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – (-21,42%), ao PIS/Pasep – Programa de Integração Social – (-10,77%), e ao IRPJ – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (-3,31%).
“Todos os outros tributos que registraram queda estão ligados ao faturamento da indústria, mas também incidem sobre outras atividades como comércio e serviço, por isso a retração deles foi menos intensa que a do IPI”, observou Ailson Rezende.
Enquanto isso, as expansões principais foram registradas no recolhimento da rubrica ‘outras receitas’ (10,31% em junho e 27,23% no acumulado), da Receita Previdenciária (9,82% em junho e 13,96% no semestre), do IRPF – Imposto de Renda–Pessoa Física – (14,59% e 16,34%) e do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte – (23,77% e 10,65%).
“Ainda não sabemos o que esperar nesse segundo semestre. Tudo vai depender se vamos ou não ter aquecimento na indústria e se a crise do setor de duas rodas será resolvida”, ponderou Alzemir Vasconcelos.
