Detentora do uso de exploração da jazida de silvinita, localizada no município de Nova Olinda do Norte (distante 135 quilômetros de Manaus), a Petrobras, está em atraso quanto a entrega do estudo de viabilidade econômica da área de mineração ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). A questão será levantada pelo CEGEO/AM (Conselho Estadual de Geodiversidade) em reunião a ser agendada após o período eleitoral.
O secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava, explica que uma empresa ou autarquia ao tomar posse da autorização para a extração mineral de uma área precisa por em prática seus projetos exploradores. O que não aconteceu, no caso da Petrobras. Ele lembra que desde 2007, período em que a autarquia cancelou o contrato licitatório com a empresa Potássio do Brasil, a área da jazida permaneceu intacta, sem o desenvolvimento de projetos produtivos.
Segundo Nava, o Código de Mineração define que as áreas concedidas para a extração quando não trabalhadas, devem ser devolvidas à União. No caso, a área de Nova Olinda do Norte, segundo ele, deve voltar à posse do governo. Porém, essa cobrança é de responsabilidade do DNPM. “Se a Petrobras não desenvolveu pesquisas e não apresentou estudos relativos às áreas ou mesmo extrações, deve devolver a concessão à União”, disse.
Nava ainda disse que o CEGEO/AM aguarda um posicionamento do DNPM e que o conselho não deve, neste momento interferir no processo de cobrança, mas que até o final do ano deve discutir o tema entre a pauta a ser apresentada na reunião. “Aguardamos um posicionamento ativo do DNPM. Caso não seja resolvido vamos elaborar uma ação estratégica. As reservas de sais precisam de produção. Queremos que o direito de extração seja disponibilizado a outras empresas para a implementação de projetos”.
O secretário não soube informar qual o prazo máximo para a entrega do relatório por parte da Petrobrás. “Essas informações estão sob a responsabilidade do DNPM”, frisou.
De acordo com o secretário, hoje o Brasil importa mais de 8 milhões de toneladas de potássio, o que corresponde a 92% do minério utilizado no país. Ele informa que para se tornar autossustentável e conseguir atender ao país, o Amazonas precisaria ter pelo menos cinco minas em funcionamento. “A primeira mina de Autazes atende entre 15% a 20% da demanda nacional. Mais quatro ou cinco minas atenderiam ao Brasil em extração de potássio”, garante. “Outro detalhe é que a produção local ocasionaria o abatimento de pelo menos US$ 200 no preço da tonelada do minério”, completa.
Os principais fornecedores de potássio são os países do Canadá, Rússia, Alemanha e Israel.
Nava disse que a área da jazida concedida à Petrobras, em Nova Olinda do Norte, somada à mineração localizada no município de Autazes deve alcançar dois bilhões de toneladas. Até setembro deste ano o valor do cloreto de potássio custava US$ 288,35.
A reserva de Nova Olinda do Norte compreende o trecho do rio Madeira alcançando os municípios de Borba e Autazes até o limite do Estado do Pará, no baixo Amazonas. No total, são 400 quilômetros de área em linha reta.
A reportagem tentou contato com a Petrobrás e com a superintendência regional do DNPM, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.
Concessão
O secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava, explica que nos anos de 2007 a Petrobras realizou a primeira tentativa de licitação, porém, nenhuma mineradora enviou proposta de negociação, o que resultou em uma licitação deserta. Após um ano, a autarquia promoveu novo processo, ocasião em que duas empresas apresentaram propostas acima do preço mínimo que era da ordem de R$ 94milhões. O vencedor do processo foi a Potássio do Brasil que apresentou o investimento de R$ 60milhões. “Após a assinatura do contrato a Petrobrás desistiu do acordo e afirmou que iria apresentar um estudo de viabilidade econômica da área”, disse.
