O Polo Industrial de Manaus se prepara para uma nova briga sobre a alíquota do ICMS interestadual. As novas propostas que visam reduzir a alíquota dos 12% para aos 9% é vista como plausível por algumas lideranças do PIM que entendem que a nova empreitada para se manter as vantagens comparativas do modelo será mais complicada devido ao isolamento político do Amazonas frente a demais Estados do Brasil e da região.
Para o presidente do Cieam (Centro das Industrias do Estado do Amazonas), Wilson Périco, diante da situação inicial que equivalia a redução para 4% em todo país, manter a alíquota em 9% é uma condição aceitável, pois mantém a competitividade do polo com pouca alteração. “Em uma negociação como essa, que implica em tantas dificuldades, já que a única região que se diferencia com a carga tributária é o Amazonas por causa dos incentivos e diante da intenção original de unificar o país. Se conseguirmos manter esse diferencial acho que é uma situação aceitável” opina.
O economista Francisco Mourão também acha que nesses termos poderia ser realizada uma negociação. “Se mantém o poder comparativo da Zona Franca. É uma saída viável para a situação”, opina. O vice – presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Athayde Félix, questiona essa diminuição. “Estamos sendo crucificados de tal forma que estamos sempre tendo um prejuízo qualquer que seja. Aquilo que era antigamente já não é hoje. O PIM deixa de ser atrativo pouco a pouco, pois cada vez nós nos vemos obrigados a ceder um pouco mais” reclama.
Para Atahyde Félix, o governo deve apelar para o Supremo, caso ocorra alguma modificação nos 12% de alíquota, sem aceitar os 9% que estão em pauta. “No passado não muito distante a constituição era válida. Agora está todo mundo criticando.O Brasil tem que fazer uma opção: ou quer manter a floresta em pé com os incentivos, ou não. Tem que ser mantido as mesmas vantagens até 2023 estar na Constituição. Então temos essa válvula de escape de apelar para o supremo e devemos se valer disso”, comenta. Para Athayde os 3% seria a última redução possível para o Polo. “Se tivermos que negociar alguma redução ou condição no futuro, pode fechar as portas e largar os empregos”.
Estratégias equivocadas
O isolamento do PIM em relação aos demais Estados da região Norte é um fator de grande preocupação. Com aliados históricos se voltando contra as vantagens na ZFM e reivindicando vantagens iguais o Amazonas acaba se sentindo mais acuado para ceder a pressões. O presidente do Cieam, Wilson Périco, atribui essa situação a estratégias políticas que foram elaboradas sem se avaliar os impactos que causariam nas relações do Amazonas com seus co-irmãos do Norte.
Um fator muito questionado por Périco foi o aumento da bancada amazonense no congresso. O Amazonas entrou com pedido para ser feita a revisão do número de representantes federais em virtude da população e com isso aumentou o número de cadeiras para deputados federais na Câmara, aumentou a representatividade amazonense, mas prejudicando outros Estados da região. “Por isso esses Estados estão retaliando o Amazonas. O Amazonas pensou só em si na época, alguns Estados perderam cadeiras na Câmara com isso. Foi uma estratégia política equivocada e nós estamos pagando o preço agora. E pode ser um preço caro” reclamou Périco.
Lideranças reclamam de ataques
A Folha de São Paulo publicou em sua edição no final de semana passada uma matéria que coloca a ZFM como a terceira maior fonte de isenção tributária do país. A questão foi rebatida pela coluna Follow-up, de autoria do Cieam, publicada na edição de quinta-feira (20), do Jornal do Commercio. Segundo a matéria do jornal paulista, a Zona Franca é responsável por 17% da perda de arrecadação do país com desonerações, o que equivale a R$ 23 bilhões.
O economista Francisco Mourão questiona porque não é revelado na matéria quanto o governo deixa de arrecadar com as indústrias do Sul e Sudeste do país. Segundo Périco, 38% desta renúncia fiscal é proveniente do Estado de São Paulo e isso não é citado na matéria. “Se existe um problema que afeta a economia em termos de não respeitar a questão das desigualdades regionais, esse problema estar calcado no Sudeste. Além da maior renúncia fiscal estar vindo da região mais rica do país. Dos recursos do BNDES que deveriam ser utilizados para minimizar essas dificuldades regionais, 60% também é dedicado ao sudeste” denúncia Périco.
O vice-presidente da Fieam, Athayde Félix, também critica a forma como os dados foram tratados, “Ele arrecada mais que isso com toda a geração de renda que é advinda do polo. Para manter a floresta em pé tem um custo. Esse é o custo a ser pago para o povo brasileiro se quiser manter a floresta sobre o domínio do Brasil e não da comunidade internacional” conclui.
