A pirataria de CDs e DVDs que campeia em Manaus continua sendo um obstáculo ao crescimento do setor de mídias eletrônicas do PIM (Polo Industrial de Manaus), que representa hoje para o segmento em torno de 85% do total da produção do país.
A concorrência ilegal prejudica a indústria amazonense, segundo os números mais recentes dos Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus, elaborados pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). A produção de CDs, por exemplo, despencou 10,38% na comparação do primeiro bimestre de 2010 com igual período do ano passado, de 97,62 milhões de unidades (2009) para 87,48 milhões (2010).
Órgãos como Receita Federal do Brasil, Suframa e Semef (Secretaria Municipal de Finanças e Controle Externo) tentam combater o crime há algum tempo. Os três órgãos debateram fartamente a situação com os vereadores, em audiência pública na Câmara Municipal de Manaus, no ano passado. Na época, o representante da Suframa, Renato Freitas, informou que, de 2000 a 2008, ocorreu uma redução de 65,29% nos números de produção. No mesmo período, o setor de mídias digitais investiu mais de R$ 580 milhões na manufatura.
Para complicar a situação, o Congresso Nacional votou recentemente uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que concede benefício fiscal à produção de mídias digitais em todo o território nacional, minando a competitividade da ZFM.
Uma das propostas da Receita é educar a população com o objetivo de criar uma cultura antipirataria na sociedade.
A Semef deu sua contribuição lançando e realizando a campanha “Seja Legal”, que visava fomentar a formalidade e também combater a pirataria em Manaus.
Em dezembro, a Receita realizou no país um dia nacional de combate à pirataria e destruição do material apreendido. Foram 3.120 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. Em 2009, o órgão apreendeu R$ 1,2 bilhões em mercadorias ilegais.
Centro e zona leste
Menos de cinco meses após a Operação “Seja Legal”, o comércio de DVDs e CDs pirateados voltou aos mesmos níveis de antes. Na Grande Circular, bairro São José Operário, zona leste, os produtos são espalhados pelas calçadas, com o oferecimento de farto material. Nas proximidades da Feira do Mutirão, o volume oferecido chega a ofuscar o comércio legalmente estabelecido.
A maioria dos vendedores são jovens de menor idade, que vendem três unidades por R$ 5, deixando para trás as lojas que comercializam os similares originais. No Centro, o comércio de piratas também funciona a todo vapor.
